Procedimento Comum Cível 0000298-07.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2018

Valor da Causa

R$ 327.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

ROGEANE GOMES COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ERYCLE VENERANDO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON DO ESPIRITO SANTO COELHO

OAB/MA 13482·CPF·Representa: Autor

ELIESIO PEREIRA LIMA

OAB/MA 6614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 02:07

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIESIO PEREIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de NILSON DO ESPIRITO SANTO COELHO em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

24/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:21

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:33

Juntada de termo

03/10/2024, 11:32

Juntada de petição

16/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de ROGEANE GOMES COSTA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 02:07

Transitado em Julgado em 15/05/2025

20/08/2025, 02:07

Decorrido prazo de ELIESIO PEREIRA LIMA em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de NILSON DO ESPIRITO SANTO COELHO em 15/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Sentença

•08/04/2025, 13:13

Despacho

•27/02/2024, 16:11

24/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 10:21

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:33

Juntada de termo

03/10/2024, 11:32

Juntada de petição

16/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de ROGEANE GOMES COSTA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/04/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 12:36

Juntada de termo

04/03/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:12

Juntada de termo

20/10/2022, 09:12

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

20/10/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

08/09/2022, 08:52

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:52

Decorrido prazo de ROGEANE GOMES COSTA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:20

Juntada de petição

28/04/2022, 21:29

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 12:04

Juntada de petição

26/04/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROGEANE GOMES COSTA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NILSON DO ESPIRITO SANTO COELHO - MA13482 REQUERIDO(A): ERYCLE VENERANDO ALVES Advogado/Autoridade do(a) REU: ELIESIO PEREIRA LIMA - MA6614 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) ato ordinatório a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 -FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA- Técnico Judiciário Sigiloso ". Intimação - PROCESSO Nº: 0000298-07.2018.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 13:57

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 13:43

Despacho

•08/09/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 13:54