Recurso Especial 0800084-53.2022.8.10.0127 - TJMA

Recurso Especial 0800084-53.2022.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/06/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449672/2025

20/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 449672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:02

Expedição de Ofício nº 106236/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

15/05/2025, 20:29

Conhecido o recurso de ATOS PAULO NOGUEIRA OTAVIANO e provido

15/05/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/04/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338464/2025

15/04/2025, 22:01

Protocolizada Petição 338464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 21:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 15:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.