Interdição/Curatela 0802024-45.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

FABIANA DE JESUS CUNHA

CPF

Autor

NEUBA DOS REMEDIOS PEREIRA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON VIEGAS PEREIRA

OAB/MA 17109·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS

OAB/MA 15870·CPF·Representa: Autor

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES

OAB/MA 13118·CPF·Representa: Autor

FABIO CESAR CARVALHO

OAB/MA 7192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FABIANA DE JESUS CUNHA

CPF

Autor

NEUBA DOS REMEDIOS PEREIRA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

20 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 2 PROMOTOR DA SAUDE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

EWERTON HUGO PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/03/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2025.

20/03/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 17:36

Todas as movimentações(87)

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:34

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 30/10/2025.

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 16:37

Decisão (expediente)

•11/03/2025, 09:18

30/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:13

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de WELINGTON VIEGAS PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/03/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 13/03/2025.

20/03/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2025, 17:36

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:52

Juntada de petição

22/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:31

Juntada de certidão de juntada

10/06/2024, 13:10

Juntada de petição

10/06/2024, 12:23

Juntada de petição

10/06/2024, 12:22

Juntada de petição

07/06/2024, 02:08

Juntada de certidão de juntada

06/06/2024, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 15:31

Juntada de Certidão

23/05/2024, 15:30

Juntada de Certidão

23/05/2024, 13:20

Juntada de Certidão

16/05/2024, 11:31

Juntada de Ofício

16/05/2024, 11:20

Juntada de petição

08/02/2024, 04:28

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:56

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:55

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:43

Publicado Intimação em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 10:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:29

Juntada de termo

25/08/2023, 13:28

Juntada de termo

28/09/2022, 14:08

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 14:04

Outras Decisões

05/08/2022, 10:51

Juntada de petição

29/07/2022, 11:18

Juntada de petição

21/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:48

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:58

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:57

Audiência Instrução realizada para 30/05/2022 10:15 Vara Única de São Bento.

01/06/2022, 16:23

Juntada de petição

26/05/2022, 18:47

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEUBA DOS REMEDIOS PEREIRA REQUERIDO: EWERTON HUGO PEREIRA COSTA, MINISTERIO PÚBLICO Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: RANIERI GUIMARAES RODRIGUES, inscrito na OAB/MA sob o nº 13.118, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 30/05/2022 10:15 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0802024-45.2020.8.10.0120 Ação: CURATELA (12234)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:14

Audiência Instrução designada para 30/05/2022 10:15 Vara Única de São Bento.

15/12/2021, 12:58

Decorrido prazo de FABIO CESAR CARVALHO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 22:15

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:43

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 08:35

Juntada de Certidão

11/11/2021, 15:55

Outras Decisões

11/11/2021, 15:04

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 10:49

Conclusos para decisão

22/10/2021, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 16:40

Juntada de Certidão

22/10/2021, 16:37

Juntada de petição

20/10/2021, 20:13

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 04:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:56

Decorrido prazo de EWERTON HUGO PEREIRA COSTA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2021, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2021, 10:37

Juntada de diligência

17/09/2021, 10:37

Conclusos para despacho

11/06/2021, 18:35

Juntada de protocolo

10/06/2021, 16:45

Juntada de petição

28/04/2021, 19:05

Decorrido prazo de RANIERI GUIMARAES RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 17:17

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2021, 17:47

Outras Decisões

20/01/2021, 09:17

Conclusos para decisão

09/12/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:21

Decisão

•18/02/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 15:30

Despacho

•08/09/2023, 10:28

Decisão

•05/08/2022, 10:51

Decisão

•11/11/2021, 15:04

Despacho

•09/10/2021, 09:27

Decisão

•20/01/2021, 09:17