Procedimento Comum Cível 0800705-58.2019.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800705-58.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 14:25

Transitado em Julgado em 15/03/2022

22/03/2022, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 17/02/2022 23:59.

02/03/2022, 04:36

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA Réu: INSS SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº: 0800705-58.2019.8.10.0126 Ação Previdenciária de Salário-Maternidade Vistos em Correição I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, por meio da qual requer o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu o benefício na condição de trabalhadora rural, mas lhe foi negado sob a aleg

18/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:51

Juntada de petição

10/08/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 13:51

Documentos

Sentença (expediente)

•17/01/2022, 14:15

Sentença

•17/01/2022, 11:19

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 17/02/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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