Procedimento Comum Cível 0800277-22.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

DOMINGOS MAIA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DOMINGOS MAIA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:05

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 07:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/08/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:37

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:37

Juntada de petição

09/08/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 11:44

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 18:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/07/2023, 10:53

05/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:05

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 07:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/08/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 16:37

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:37

Juntada de petição

09/08/2023, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 10:00, Vara Única de Penalva.

31/07/2023, 10:53

Juntada de petição

27/07/2023, 09:01

Juntada de petição

28/06/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 10:00, Vara Única de Penalva.

26/06/2023, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 11:02

Juntada de petição

23/05/2023, 20:39

Conclusos para despacho

30/11/2022, 08:43

Juntada de petição

29/11/2022, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

12/07/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 09:26

Juntada de réplica à contestação

09/05/2022, 17:22

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 22 de Abril de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800277-22.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS MAIA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:17

Juntada de Certidão

15/04/2022, 15:45

Juntada de contestação

07/04/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

04/02/2022, 14:24

Juntada de petição

03/02/2022, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:43

Outras Decisões

26/01/2022, 18:22

Conclusos para despacho

13/01/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 08:17

Decisão

•26/06/2023, 11:02

Despacho

•18/11/2022, 11:06

Despacho

•08/07/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 15:45

Despacho

•12/02/2022, 09:38

Decisão

•26/01/2022, 18:22