Cumprimento de sentença 0800366-41.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Partes do Processo

EDIONIZIA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 20366·CPF·Representa: Réu

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/MA 22650·CPF·Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

OAB/PE 25867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDIONIZIA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

MUNICIPIO DE RAPOSA

Terceiro

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RAPOSA

CNPJ

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/05/2026, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 20:14

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026

20/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/05/2026, 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 20:14

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Petição

•06/05/2026, 20:14

Sentença

•12/11/2025, 15:09

01/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 10/02/2026

20/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Certidão

19/11/2025, 15:35

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 21:10

Juntada de Mandado

17/11/2025, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2025, 20:56

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 12:24

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:24

Juntada de petição

20/08/2025, 18:06

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 13/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 13/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 13/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 22/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

27/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 22/04/2025.

27/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2025, 13:08

Juntada de petição

22/03/2025, 15:16

Decretada a revelia

18/03/2025, 11:56

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:02

Juntada de Certidão

04/12/2024, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2024, 13:39

Juntada de Certidão

11/06/2024, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:35

Conclusos para despacho

30/04/2024, 12:28

Juntada de Certidão

30/04/2024, 12:27

Juntada de petição

29/04/2024, 16:31

Juntada de diligência

21/03/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 15:58

Juntada de diligência

21/03/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 22:33

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:28

Juntada de Certidão

06/02/2024, 16:28

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.

16/06/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 11:47

Juntada de Certidão

14/06/2023, 11:45

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:21

Juntada de diligência

28/02/2023, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2023, 14:26

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:39

Outras Decisões

25/01/2023, 15:23

Conclusos para despacho

10/10/2022, 11:11

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:10

Juntada de petição

04/05/2022, 22:13

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAERCIO SERRA DA SILVA - OAB/MA9447-A REQUERIDO(S): MUNICIPIO DE RAPOSA e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB/PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - OAB/PE00711, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB/MA22650-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - OAB/PE25867 ATO ORDINATÓRIO - XXXIX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, artigo 203, § 4º, e artigo 218, § 3°, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XXXIX – intimação da parte interessada para manifestação sobre certidão negativa da diligência citatória e intimatória, AR juntado nos autos de id n° 65273848, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Raposa/MA, 25 de abril de 2022. Elanderson dos Santos Pereira Técnico Judiciário Mat. 147959 Autorizado pelo Art. 1º, do Provimento n° 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO N.º 0800366-41.2019.8.10.0113 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): EDIONIZIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:27

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2022, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2022, 14:32

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:25

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:23

Juntada de petição

09/12/2021, 21:46

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 19:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 19:34

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 14:04

Juntada de petição

26/10/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 18:05

Conclusos para decisão

23/03/2021, 18:24

Juntada de Certidão

23/03/2021, 18:20

Juntada de petição

23/10/2020, 14:40

Publicado Intimação em 01/10/2020.

09/10/2020, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 20:16

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:25

Juntada de contestação

24/04/2020, 22:31

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2020, 13:01

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2020, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2020, 09:21

Juntada de diligência

28/02/2020, 09:21

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 15:16

Conclusos para despacho

05/04/2019, 13:13

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 17:58

Decisão

•18/03/2025, 11:56

Despacho

•09/05/2024, 09:35

Despacho

•25/02/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:45

Decisão (expediente)

•31/01/2023, 13:39

Decisão

•25/01/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 19:34

Despacho

•19/04/2021, 18:05

Despacho

•08/07/2019, 15:16