Cumprimento de sentença 0818736-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 47.778,90

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

DEUSINA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

DEUSINA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 13:41

Deferido o pedido de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA - CPF: 515.568.473-00 (EXEQUENTE).

20/02/2026, 11:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 11:06

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:58

Juntada de termo

19/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:43

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:25

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:03

12/03/2026, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2026, 13:41

Deferido o pedido de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA - CPF: 515.568.473-00 (EXEQUENTE).

20/02/2026, 11:06

Determinada a expedição do alvará de levantamento

20/02/2026, 11:06

Determinado o arquivamento definitivo

20/02/2026, 11:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:58

Juntada de termo

19/01/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:03

Juntada de petição

26/09/2025, 17:19

Juntada de Certidão

16/09/2025, 14:21

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:25

Juntada de petição

12/03/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:39

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 11:56

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:45

Juntada de termo

02/09/2024, 15:44

Juntada de petição

22/05/2024, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 10:51

Juntada de Ofício

07/05/2024, 13:59

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/04/2024, 15:35

Juntada de Certidão

30/11/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 16:23

Juntada de petição

12/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

13/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:14

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2022, 14:46

Juntada de Certidão

11/11/2022, 10:57

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:24

Juntada de petição

25/07/2022, 19:32

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818736-84.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: DEUSINA FERNANDES DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID50212951. São Luís, 29 de março de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

29/03/2022, 12:47

Juntada de termo

16/12/2021, 20:14

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:05

Juntada de petição

20/09/2021, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 20:02

Conclusos para decisão

04/08/2021, 15:55

Juntada de petição

29/07/2021, 15:23

Decorrido prazo de DEUSINA FERNANDES DE SOUSA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:11

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 06:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2021, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2021, 20:44

Conclusos para decisão

24/05/2021, 12:39

Juntada de petição

20/04/2021, 12:15

Juntada de petição

01/04/2021, 11:38

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 09:48

Realizado Cálculo de Liquidação

09/03/2021, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/03/2021, 10:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2020, 06:51

Outras Decisões

25/03/2020, 11:47

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:45

Juntada de Certidão

25/04/2018, 14:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 02/04/2018 23:59:59.

03/04/2018, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2017, 10:46

Distribuído por sorteio

02/06/2017, 11:23

Decisão

•01/07/2025, 11:32

Despacho

•31/01/2025, 11:56

Despacho

•29/11/2023, 16:23

Documento Diverso

•12/07/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:47

Despacho

•04/08/2021, 20:02

Sentença

•25/05/2021, 20:44

Decisão

•25/03/2020, 11:47

Despacho

•23/01/2018, 11:00

Documento Diverso

•02/06/2017, 11:23

Documento Diverso

•02/06/2017, 11:23

Documento Diverso

•02/06/2017, 11:23