Cumprimento de sentença 0804285-45.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 16.511,15

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 13/07/2023

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:02

Juntada de Certidão

06/07/2023, 09:00

Juntada de protocolo

29/06/2023, 16:57

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:27

Juntada de petição

20/06/2023, 18:07

Juntada de petição

19/06/2023, 16:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 13/07/2023

20/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:02

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•23/06/2023, 09:39

Petição

•13/06/2023, 13:06

06/07/2023, 09:00

Juntada de protocolo

29/06/2023, 16:57

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/06/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 11:27

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:27

Juntada de petição

20/06/2023, 18:07

Juntada de petição

19/06/2023, 16:41

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 12:49

Juntada de petição

13/06/2023, 13:06

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2023, 14:32

Outras Decisões

23/05/2023, 09:35

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:31

Juntada de Certidão

23/05/2023, 08:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:01

Juntada de petição

22/05/2023, 18:06

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 10:55

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:54

Recebidos os autos

25/04/2023, 08:10

Juntada de petição

25/04/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES (OAB 56262-GO), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394-GO), JENNIFER MARCAL SILVA (OAB 64296-GO), RAFAELA MOREIRA CAMPELO (OAB 37281-GO) Polo passivo: RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: THIAGO BARROS AGENOR (OAB 15094-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA oposição de Embargos de Declaração juntados no ID 20125834, INTIMO o Embargado, RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 16 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0804285-45.2019.8.10.0046 Polo ativo:

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A, JENNIFER MARCAL SILVA - GO64296, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 19546705 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 8 de setembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A, JENNIFER MARCAL SILVA - GO64296, RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281-A RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A CERTIDÃO (Intimação sobre Despacho) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Despacho inserido no ID nº19152296 - Despacho. IMPERATRIZ - MA, 10 de agosto de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

11/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 10 de AGOSTO de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 21 de julho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A INTIMAÇÃO DE PAUTA (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 27 de julho de 2022, às 14h00min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. IMPERATRIZ - MA, 3 de junho de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SPE LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262-A, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A RECORRIDO: RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: THIAGO BARROS AGENOR - MA15094-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Presencial) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão presencial desta Turma Recursal, a ser realizada no dia 25 de maio de 2022, às 14h30min, no Complexo Jurídico situado à Rua Arthurus, sem número, Parque Sanharol (ao lado da Facimp Wyden), ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 25 de abril de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0804285-45.2019.8.10.0046

26/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

28/05/2021, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:49

Conclusos para decisão

19/05/2021, 14:20

Juntada de Certidão

19/05/2021, 14:20

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 16:05

Juntada de

30/04/2021, 13:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 19:11

Juntada de recurso inominado

26/03/2021, 16:47

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/03/2021, 16:29

Conclusos para decisão

05/11/2020, 10:43

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 04:58

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 10:48

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CESAR PEREIRA DE SOUSA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:45

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:03

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 10:10

Juntada de Certidão

06/10/2020, 10:09

Juntada de embargos de declaração

05/10/2020, 15:29

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:00

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 14:54

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 13:09

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/06/2020 08:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

05/06/2020, 09:01

Juntada de petição

04/06/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 13:48

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 13:47

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 13:47

Juntada de petição

18/05/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2020, 14:26

Juntada de diligência

17/05/2020, 14:26

Conclusos para despacho

14/05/2020, 11:21

Juntada de Certidão

14/05/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 18:34

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 18:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/06/2020 08:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

27/03/2020, 17:35

Juntada de Certidão

24/03/2020, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 17:06

Juntada de diligência

12/03/2020, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:46

Expedição de Mandado.

04/03/2020, 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/03/2020 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/03/2020, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 16:21

Audiência conciliação cancelada para 25/02/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

20/02/2020, 16:20

Juntada de Certidão

20/02/2020, 16:19

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 10:19

Juntada de termo

05/11/2019, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 19:18

Audiência conciliação designada para 25/02/2020 14:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

04/11/2019, 19:18

Decisão

•23/05/2023, 09:35

Decisão

•01/12/2022, 16:58

Intimação de acórdão

•08/09/2022, 10:38

Acórdão

•05/09/2022, 22:06

Despacho

•05/08/2022, 18:06

Despacho

•01/06/2022, 09:32

Despacho

•25/03/2022, 15:22

Decisão

•26/05/2021, 11:16

Sentença

•11/03/2021, 16:29

Sentença

•25/09/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 13:47

Despacho

•18/05/2020, 11:46