Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:24
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:24
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
25/04/2026, 00:33
Publicado Intimação em 24/04/2026.
25/04/2026, 00:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:42
Decorrido prazo de DORVALI ALOISIO MALDANER em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de CHEMINOVA BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 12:09
Juntada de Certidão
25/03/2026, 12:09
Expedição de Ato Ordinatório.
25/03/2026, 12:09
Juntada de despacho
25/03/2026, 12:09
Documentos
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 12:09
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 12:09
25/04/2026, 00:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 12:42
Decorrido prazo de DORVALI ALOISIO MALDANER em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Decorrido prazo de CHEMINOVA BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 12:09
Juntada de Certidão
25/03/2026, 12:09
Expedição de Ato Ordinatório.
25/03/2026, 12:09
Juntada de despacho
25/03/2026, 12:09
Recebidos os autos
25/03/2026, 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/04/2024, 10:00
Juntada de Ofício
12/04/2024, 09:39
Juntada de contrarrazões
11/04/2024, 19:09
Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
21/03/2024, 11:22
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 05:04
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024, 05:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024, 14:49
Juntada de Certidão
15/03/2024, 14:47
Juntada de apelação
15/03/2024, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
23/02/2024, 00:17
Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024, 00:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 09:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2024, 12:06
Conclusos para decisão
05/02/2024, 08:59
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 01:54
Conclusos para decisão
29/11/2023, 22:48
Juntada de contrarrazões
29/11/2023, 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
22/11/2023, 01:07
Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 14:01
Juntada de Certidão
20/11/2023, 14:01
Juntada de Certidão
20/11/2023, 14:00
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023, 04:55
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023, 04:55
Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
03/04/2023, 15:56
Juntada de embargos de declaração
17/02/2023, 16:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 14:09
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:40
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:40
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:40
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
19/01/2023, 03:40
Publicado Intimação em 11/11/2022.
02/12/2022, 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
02/12/2022, 11:47
Julgado improcedente o pedido
28/11/2022, 08:31
Conclusos para julgamento
22/11/2022, 08:54
Juntada de petição
21/11/2022, 19:37
Juntada de petição
14/11/2022, 16:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 03:57
Conclusos para julgamento
15/09/2022, 09:20
Juntada de Certidão
15/09/2022, 09:20
Audiência Instrução cancelada para 18/05/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.
15/09/2022, 09:17
Decorrido prazo de DORVALI ALOISIO MALDANER em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022, 14:09
Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
19/05/2022, 05:53
Outras Decisões
18/05/2022, 10:13
Conclusos para decisão
18/05/2022, 10:11
Juntada de diligência
17/05/2022, 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2022, 15:15
Juntada de petição
17/05/2022, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2a VARA DE BALSAS-MA Rua Dr. Jamildo, s/nº - Potosí - (99) 2141 14 05 __________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, art. 1º, inciso X, que delegou a competência do Diretor de Secretaria para a prática de determinados atos de mero expediente, sem caráter decisório, intimo as partes que audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 18/05/2022, às 14h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do novo link: https://vc.tjma.jus.br/tonny-d4e-ccd. Balsas/MA,16/05/2022 Franciel Pereira Pires Servidor Judicial Mat:165308
17/05/2022, 00:00
Juntada de Certidão
16/05/2022, 17:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 17:28
Juntada de Certidão
16/05/2022, 17:26
Juntada de petição
11/05/2022, 23:06
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 02:38
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 04/05/2022 23:59.
10/05/2022, 02:38
Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
27/04/2022, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: DORVALI ALOISIO MALDANER Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR - MA10748-A
REQUERIDO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a)
REU: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093
REQUERIDO: CHEMINOVA BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a)
REU: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA para o dia 18/05/2022, às 14h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link:https://vc.tjma.jus.br/tonny-578-08e, da ação acima identificada. Observação: “Nos termos do artigo 455 do CPC. Rodrigo de Abreu Sousa Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802094-24.2018.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/04/2022, 00:00
Expedição de Mandado.
25/04/2022, 16:49
Juntada de Mandado
25/04/2022, 16:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022, 16:09
Juntada de Certidão
25/04/2022, 15:59
Apensado ao processo 0801434-59.2020.8.10.0026
25/04/2022, 15:54
Desapensado do processo 0801434-59.2020.8.10.0026
25/04/2022, 15:53
Audiência Instrução designada para 18/05/2022 14:30 2ª Vara de Balsas.
25/04/2022, 15:45
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022, 09:12
Conclusos para despacho
03/08/2021, 15:03
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021, 14:28
Juntada de cópia de decisão
25/05/2020, 08:26
Juntada de cópia de decisão
13/05/2020, 09:58
Conclusos para julgamento
31/03/2020, 09:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2020 09:00 2ª Vara de Balsas .
11/02/2020, 11:36
Juntada de petição
27/01/2020, 19:58
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019, 03:17
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019, 03:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019, 16:23
Audiência instrução e julgamento designada para 11/02/2020 09:00 2ª Vara de Balsas.
05/11/2019, 16:12
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019, 09:41
Conclusos para despacho
02/05/2019, 13:03
Juntada de petição
02/05/2019, 10:35
Juntada de petição
30/04/2019, 18:01
Juntada de Petição de petição
11/04/2019, 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2019, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019, 10:20
Juntada de aviso de recebimento
04/12/2018, 08:47
Juntada de aviso de recebimento
03/12/2018, 11:32
Conclusos para despacho
28/11/2018, 09:51
Decorrido prazo de PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI em 23/11/2018 23:59:59.
26/11/2018, 19:51
Juntada de petição
12/11/2018, 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018, 15:15
Juntada de petição
29/10/2018, 11:16
Juntada de petição
19/10/2018, 16:02
Concedida a Medida Liminar
19/10/2018, 11:49
Conclusos para decisão
11/10/2018, 11:25
Juntada de petição
08/10/2018, 09:42
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/09/2018 08:30 2ª Vara de Balsas.
01/10/2018, 08:25
Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 10/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 17:07
Juntada de petição
25/09/2018, 12:08
Juntada de protocolo
21/09/2018, 10:47
Juntada de Certidão
17/08/2018, 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2018, 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2018, 09:15
Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018, 09:12
Audiência conciliação designada para 28/09/2018 08:30.