Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0841248-22.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 19.500,00

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA

OAB/MA 17004·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

03/07/2025, 13:43

Juntada de petição

01/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 01:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 01:54

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 17/09/2025

19/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 21:04

Decisão

•08/05/2025, 21:09

24/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 21:04

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:44

Juntada de Certidão

03/07/2025, 13:43

Juntada de petição

01/07/2025, 17:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 01:54

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 01:54

Juntada de termo

19/05/2025, 08:15

Juntada de Certidão

15/05/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2025, 09:37

Outras Decisões

08/05/2025, 21:09

Juntada de Certidão

05/05/2025, 16:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:18

Juntada de petição

20/12/2024, 09:36

Juntada de petição

19/12/2024, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 20:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 15:26

Juntada de Certidão

26/03/2024, 15:26

Juntada de petição

21/03/2024, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 14:15

Juntada de Ofício

06/12/2023, 09:29

Juntada de Ofício

06/12/2023, 09:28

Transitado em Julgado em 30/11/2023

05/12/2023, 13:35

Juntada de protocolo

28/11/2023, 19:10

Juntada de petição

17/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 00:22

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

21/09/2023, 20:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/09/2023, 20:29

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:07

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:10

Juntada de petição

24/03/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:21

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:16

Juntada de petição

02/02/2022, 11:59

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAIMUNDA SILVANA NUNES SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISNEIDE BARBOSA VIANA - MA17004 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0841248-22.2021.8.10.0001 Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. São Luís/MA, 29 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2021, 18:46

Conclusos para despacho

17/12/2021, 12:00

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:00

Juntada de petição

13/12/2021, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 19:01

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

16/09/2021, 17:48

Despacho

•28/11/2024, 10:10

Decisão

•07/10/2024, 20:14

Decisão

•21/09/2023, 20:29

Despacho

•06/04/2022, 14:18

Despacho

•14/03/2022, 12:21

Documento Diverso

•02/02/2022, 11:59

Documento Diverso

•02/02/2022, 11:59

Despacho

•29/12/2021, 18:46

Despacho

•17/09/2021, 19:01