Execução de Título Extrajudicial 0001809-43.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2016

Valor da Causa

R$ 169.445,05

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

13/05/2026, 18:57

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/05/2026, 18:55

Juntada de recibo (sisbajud)

06/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:39

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:27

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Juntada de petição

26/06/2024, 18:47

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

13/05/2026, 18:57

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

12/05/2026, 18:55

Juntada de recibo (sisbajud)

06/05/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:54

Juntada de Certidão

03/10/2025, 10:27

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:50

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:39

Juntada de Certidão

27/02/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 21:27

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:20

Juntada de petição

26/06/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 11:06

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:04

Juntada de termo de juntada

04/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 14:32

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:22

Juntada de Certidão

01/03/2023, 09:19

Juntada de petição

27/02/2023, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 16:45

Juntada de termo de juntada

17/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 16:36

Juntada de petição

22/07/2022, 11:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: S E S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, JOSIVALDO DE SOUZA PEREIRA, GRACINETH FEITOZA PEREIRA DESPACHO 1. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 3371-1378 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0001809-43.2016.8.10.0088 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento de custas necessárias para realização das diligências de localização, sob pena de extinção e arquivamento. 2. Uma vez recolhidas as custas necessárias, defiro a realização de consulta junto ao (s) sistema (s). 3. Restando frutífera, promova-se penhora pelo sistema SISBAJUD no valor indicado na execução. 4. Eventualmente realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte executada através do advogado constituído, via DJE, para, no prazo de 05 dias, informar se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, § 3º, CPC). 5. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema SISBAJUD e posterior expedição de alvará. 6.Inexistindo saldo, ou sendo este insuficiente, intime-se o exequente para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do executado que sejam passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Serve como MANDADO, OFíCIO, ATO DE COMUNICAÇÃO. Governador Nunes Freire/MA, data da assinatura digital. Carlos Alberto Matos Brito Juiz de Direito, respondendo

14/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:53

Juntada de petição

07/06/2022, 10:14

Conclusos para despacho

18/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:19

Juntada de petição

04/05/2022, 09:52

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001809-43.2016.8.10.0088 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO(A): S E S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário JUdicial Mat.201.038

26/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:17

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 16:14

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:54

Despacho

•14/10/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 11:04

Despacho

•07/06/2023, 14:32

Despacho

•06/07/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:17