Cumprimento de sentença 0800145-98.2021.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.228.215,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Partes do Processo

JORGE VOLNEI RIEDEL

CPF

Autor

AGRICOLA TERRA NOVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MARCELO BRAUN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO DE ALMEIDA

OAB/MA 16715·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Autor

ENZO ALEIXO

Representa: Réu

EMERSON ARTHUR ESTEVAM

OAB/PR 19182·Representa: Réu

ERYANNE MARIA DA CONCEICAO DIAS

OAB/MA 24545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de MARCELO BRAUN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/04/2026, 13:31

Juntada de informações prestadas

25/02/2026, 13:34

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:45

Juntada de informações prestadas

08/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:36

Juntada de Certidão

01/11/2024, 10:46

Juntada de informações prestadas

31/07/2024, 10:09

Juntada de Mandado

03/05/2024, 14:55

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 09:42

Decorrido prazo de MARCELO BRAUN em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/04/2026, 13:31

Juntada de informações prestadas

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 15:45

Despacho

•05/03/2024, 15:03

25/02/2026, 13:34

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:49

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:45

Juntada de informações prestadas

08/08/2025, 15:50

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:03

Juntada de Certidão

07/02/2025, 10:36

Juntada de Certidão

01/11/2024, 10:46

Juntada de informações prestadas

31/07/2024, 10:09

Juntada de Mandado

03/05/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:03

Conclusos para decisão

05/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:23

Juntada de petição

16/02/2024, 16:50

Juntada de informações prestadas

15/02/2024, 12:52

Juntada de Mandado

15/02/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:34

Outras Decisões

05/02/2024, 17:22

Juntada de petição

29/01/2024, 15:09

Juntada de petição

29/01/2024, 11:12

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:03

Juntada de informações prestadas

18/12/2023, 11:26

Juntada de informações prestadas

14/12/2023, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:50

Juntada de Certidão

28/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de ENZO ALEIXO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 12:30

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 12:20

Outras Decisões

02/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:51

Juntada de petição

03/07/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 16/06/2023

03/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:50

Decorrido prazo de ENZO ALEIXO em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 11:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

15/02/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 18:49

Juntada de petição

20/08/2022, 16:52

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:30

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:30

Juntada de petição

11/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EMERSON ARTHUR ESTEVAM - PR19182 PARTE(S) REQUERIDA(S): JORGE VOLNEI RIEDEL e outros ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: SEBASTIAO DE ALMEIDA - MA16715, RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: SEBASTIAO DE ALMEIDA - MA16715, RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seu advogado, EMERSON ARTHUR ESTEVAM - PR19182, para tomar conhecimento e dar cumprimento ao Despacho proferido pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800145-98.2021.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCELO BRAUN ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Tendo em vista a possibilidade de constar fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, intime-se a parte autora, por seu advogado, por meio eletrônico, para apresentar réplica à contestação carreada aos autos, no prazo legal, nos termos do 350, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti/MA, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 10:53

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:52

Juntada de Certidão

11/01/2022, 09:52

Juntada de contestação

10/09/2021, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2021, 10:46

Juntada de petição

16/06/2021, 17:00

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de EMERSON ARTHUR ESTEVAM em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 05:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 09:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 18:52

Conclusos para decisão

02/02/2021, 18:52

Decisão

•05/02/2024, 17:22

Decisão

•14/12/2023, 15:49

Decisão

•02/08/2023, 10:07

Petição

•03/07/2023, 16:02

Sentença

•16/05/2023, 14:51

Despacho

•10/01/2023, 18:49

Despacho

•19/04/2022, 10:53

Decisão

•10/02/2021, 15:23