Procedimento Comum Cível 0800407-48.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO BARROS DINIZ em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2025, 08:36

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 11:07

Juntada de Mandado

26/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de petição

13/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO BARROS DINIZ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:29

Juntada de petição

02/07/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO BARROS DINIZ em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2025, 08:36

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 11:07

Juntada de Mandado

26/08/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de petição

13/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de ANIBAL BRUNO BARROS DINIZ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:29

Juntada de petição

02/07/2025, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 16:17

Expedição de informações pessoalmente.

01/07/2025, 16:17

Nomeado perito

17/06/2025, 10:52

Juntada de Certidão

18/12/2024, 08:38

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:04

Juntada de petição

19/09/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:27

Juntada de Certidão

07/11/2023, 15:07

Decorrido prazo de AMANDA MOTA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2023, 14:21

Juntada de petição

02/10/2023, 18:05

Juntada de petição

18/09/2023, 15:53

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 10:39

Outras Decisões

24/08/2023, 08:24

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:48

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:35

Juntada de Certidão

15/03/2023, 08:12

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 20:16

Juntada de Ofício

08/02/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:29

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:01

Juntada de petição

04/08/2022, 14:58

Juntada de petição

29/07/2022, 10:48

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800407-48.2022.8.10.0001. AUTOR: SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA -oab MA4068-A REU: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - oab MA6817-A DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte demandada requereu a perícia médica através de médico da especialidade psiquiatria. No entanto, verificando, o sistema PERITUS, observa-se que não existe nenhum psiquiatra credenciado para realização de perícia. Desse modo, para o deslinde do feito, hei por bem intimar a parte demandada para que, no prazo de dez dias, indique dois médicos psiquiatras para que se possa notificá-los para o aceite do encargo e realizar o exame requerido, ressaltando que caberá ao requerido o pagamento dos honorários periciais. Por outro lado, fica facultativo à parte autora a indicação de outros expert, devendo a escolha ser realizada em consenso. Ademais, deve a demandante ser intimada da nomeação do perito bem como necessário seu aceite, devendo, em caso de recusa do perito indicado pela parte requerida, informar os motivos de formas claras e técnicas. Após, indicação da parte demandada, voltem conclusos para deliberação. Publique-se e Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se. São Luís - MA, 04 de julho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:09

Outras Decisões

04/07/2022, 11:31

Conclusos para decisão

27/06/2022, 15:11

Juntada de petição

16/05/2022, 15:27

Juntada de petição

09/05/2022, 12:54

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800407-48.2022.8.10.0001. AUTOR: SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. São Luís (MA), 25 de abril de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:32

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:19

Juntada de réplica à contestação

22/03/2022, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800407-48.2022.8.10.0001. AUTOR: SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A REU: UNICEUMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 20 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:31

Juntada de Certidão

22/02/2022, 08:45

Juntada de Certidão

11/02/2022, 12:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:15

Juntada de petição

28/01/2022, 10:53

Juntada de contestação

20/01/2022, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2022, 15:08

Juntada de diligência

18/01/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800407-48.2022.8.10.0001. AUTOR: SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068-A REU: UNICEUMA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA com pedido de tutela de urgência, ajuizada por SORAIA PINHEIRO FIALHO E SILVA e RENAN FIALHO E S

18/01/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:24

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2022, 13:06

Juntada de petição

06/01/2022, 18:00

Conclusos para decisão

06/01/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 17:46

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:09

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Cópia de decisão

•18/12/2024, 08:38

Despacho

•05/09/2024, 12:06

Decisão

•24/08/2023, 08:24

Cópia de decisão

•11/07/2023, 08:48

Despacho

•17/01/2023, 11:29

Decisão

•04/07/2022, 11:31

Despacho

•29/04/2022, 12:32

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:09

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Cópia de decisão

•18/12/2024, 08:38

Despacho

•05/09/2024, 12:06

Decisão

•24/08/2023, 08:24

Cópia de decisão

•11/07/2023, 08:48

Despacho

•17/01/2023, 11:29

Decisão

•04/07/2022, 11:31

Despacho

•29/04/2022, 12:32

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Documento Diverso

•22/03/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 08:45

Cópia de decisão

•11/02/2022, 12:12

Decisão

•10/01/2022, 13:06

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00

Documento Diverso

•06/01/2022, 18:00