Tutela Antecipada Antecedente 0000220-39.2018.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Humberto de Campos

Partes do Processo

EDILIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

JOSE ABILHO AGUIAR LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 08:31

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:54

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:21

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 16:05

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/02/2026, 10:34

31/03/2026, 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 08:31

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:26

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:34

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2026 17:00, Vara Única de Humberto de Campos.

11/02/2026, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 09:43

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 09:41

Juntada de Certidão

25/11/2025, 21:10

Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2026 17:00, Vara Única de Humberto de Campos.

25/11/2025, 21:06

Juntada de Certidão

14/10/2025, 21:29

Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2025 15:30, Vara Única de Humberto de Campos.

14/10/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Juntada de petição

18/09/2025, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2025 11:00, Vara Única de Humberto de Campos.

10/07/2025, 22:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/07/2025, 22:00

Desentranhado o documento

10/07/2025, 22:00

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2025 10:00, Vara Única de Humberto de Campos.

06/06/2025, 09:46

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 22:05

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

17/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 09:34

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:34

Desentranhado o documento

09/05/2023, 09:27

Juntada de Certidão

09/05/2023, 09:24

em cooperação judiciária

09/05/2023, 09:18

Juntada de petição

13/12/2022, 10:47

Juntada de petição

21/11/2022, 11:29

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 08:44

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:34

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOSE ABILHO AGUIAR LIMA em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:18

Juntada de diligência

09/05/2022, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 20:41

Juntada de petição

29/04/2022, 11:40

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, 13 de abril de 2022. Luann Bezerra Lima Secretário Judicial

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 17:29

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 17:29

Juntada de Certidão

13/04/2022, 15:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 09:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 08:54

Despacho

•30/09/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:34

Cópia de decisão

•09/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 15:11