Procedimento Comum Cível 0800599-28.2020.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2020

Valor da Causa

R$ 21.028,28

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

LUIS VIEIRA ASSUNCAO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUIS VIEIRA ASSUNCAO SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:30

Juntada de petição

18/05/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 25 de abril de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Vara Única de Parnarama Processo nº 0800599-28.2020.8.10.0105 LUIS VIEIRA ASSUNCAO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:58

Juntada de despacho

08/03/2022, 11:57

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2021, 19:09

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 08:27

Juntada de Certidão

16/03/2021, 10:18

Juntada de Certidão

16/03/2021, 10:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 12:58

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:30

Juntada de petição

18/05/2022, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 19:01

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 25 de abril de 2022. LUCILENE SOARES DE JESUS Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon Vara Única de Parnarama Processo nº 0800599-28.2020.8.10.0105 LUIS VIEIRA ASSUNCAO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

25/04/2022, 18:58

Juntada de despacho

08/03/2022, 11:57

Recebidos os autos

08/03/2022, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/05/2021, 19:09

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 08:27

Juntada de Certidão

16/03/2021, 10:18

Juntada de Certidão

16/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:38

Juntada de contrarrazões

01/03/2021, 08:35

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 13:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:43

Juntada de Ato ordinatório

29/01/2021, 11:25

Juntada de apelação cível

12/01/2021, 14:46

Publicado Sentença (expediente) em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 09:01

Julgado improcedente o pedido

29/11/2020, 19:49

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:26

Juntada de Certidão

13/05/2020, 10:25

Juntada de petição

12/05/2020, 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2020, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2020, 16:14

Juntada de Certidão

10/04/2020, 16:13

Juntada de contestação

08/04/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:23

Conclusos para despacho

27/02/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

25/02/2020, 21:25

Decisão (expediente)

•14/12/2021, 15:25

Decisão

•14/12/2021, 14:49

Despacho

•07/10/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 11:25

Sentença (expediente)

•30/11/2020, 09:00

Sentença

•29/11/2020, 19:49

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 16:14

Despacho

•02/03/2020, 11:23