Agravo em Recurso Especial 0000006-75.2007.8.10.0044 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000006-75.2007.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

17/06/2020, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2020 Petição Nº 858257/2019 - AgInt

07/04/2020, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/04/2020, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0858257 - AgInt no AREsp 863214 - Publicação prevista para 07/04/2020

06/04/2020, 14:50

Conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 858257/2019 - AgInt no AREsp 863214

30/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

26/03/2020, 23:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

16/03/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020, 18:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020, 14:09

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 858257/2019 - AgInt no AREsp 863214/MA

13/03/2020, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

17/02/2020, 19:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 70099/2020 (Juntada automática)

16/02/2020, 11:22

Protocolizada Petição 70099/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2020

16/02/2020, 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 858257/2019 -

19/12/2019, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2019, 21:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/04/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2020, 14:50

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