Procedimento Comum Cível 0809884-75.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 14/09/2022

16/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EMANUELLA SILVA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809884-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de ação proposta por EMANUELLA SILVA ALENCAR. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 19/08/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:16

Indeferida a petição inicial

19/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:40

Juntada de termo

21/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 12:21

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EMANUELLA SILVA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Mantenho a decisão de Id.: 65625812 pelos seus próprios fundamentos. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809884-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 06 de maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 14/09/2022

16/03/2023, 14:55

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:31

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: EMANUELLA SILVA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809884-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] Trata-se de ação proposta por EMANUELLA SILVA ALENCAR. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, assinalando o prazo. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 19/08/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 12:16

Indeferida a petição inicial

19/08/2022, 10:08

Conclusos para despacho

21/07/2022, 11:40

Juntada de termo

21/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de EMANUELLA SILVA ALENCAR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 12:21

Publicado Intimação em 16/05/2022.

17/05/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

17/05/2022, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EMANUELLA SILVA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Mantenho a decisão de Id.: 65625812 pelos seus próprios fundamentos. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809884-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz(MA), 06 de maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 16:22

Outras Decisões

06/05/2022, 17:40

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:15

Juntada de termo

06/05/2022, 15:15

Juntada de petição

28/04/2022, 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANUELLA SILVA ALENCAR - CPF: 045.930.883-13 (AUTOR).

27/04/2022, 20:32

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 19:30

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:02

Juntada de termo

27/04/2022, 17:01

Juntada de petição

26/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EMANUELLA SILVA ALENCAR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809884-75.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abatimento proporcional do preço ] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 19/04/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

19/04/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:51

Documentos

Sentença

•19/08/2022, 10:08

Decisão

•06/05/2022, 17:40

Decisão

•27/04/2022, 20:32

Despacho

•19/04/2022, 16:17