Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
08/04/2026, 15:43
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 15:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:15
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
15/04/2024, 08:22
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
15/04/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/04/2024, 12:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/04/2024, 18:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/01/2024, 08:20
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ