Apelação Cível 0800734-61.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

RITA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RITA DE LIMA ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2025, 01:15

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/08/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 09:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/08/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 11:10

Desentranhado o documento

05/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 07:07

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2025, 07:31

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/08/2025, 01:15

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

Documentos

Decisão (expediente)

•07/08/2025, 09:07

Decisão

•05/08/2025, 14:25

07/08/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 09:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

05/08/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/08/2025, 11:10

Desentranhado o documento

05/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 07:07

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:07

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

10/07/2025, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 16:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

09/07/2025, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2025, 09:08

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/02/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2025, 07:20

Juntada de petição

21/01/2025, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 14:32

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO) e não-provido

07/01/2025, 14:13

Conhecido o recurso de RITA DE LIMA ALMEIDA - CPF: 249.711.798-52 (APELANTE) e provido

07/01/2025, 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024, 08:09

Juntada de parecer do ministério público

08/02/2024, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:02

Conclusos para decisão

22/11/2023, 14:39

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 14:38

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:38

Decisão (expediente)

•09/07/2025, 16:21

Decisão

•09/07/2025, 10:32

Despacho

•10/02/2025, 15:06

Decisão (expediente)

•08/01/2025, 14:32

Decisão

•07/01/2025, 14:13

Despacho

•06/02/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:57

Sentença

•27/02/2023, 09:15

Sentença

•24/02/2023, 13:25

Decisão

•25/04/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 15:33

Despacho

•11/09/2020, 16:12

Despacho

•04/07/2020, 10:36