Cumprimento de sentença 0802353-17.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.126,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:03

Juntada de petição

17/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:56

Juntada de petição

22/10/2022, 18:10

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - MA24020 REQUERIDO(A): UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, LEONARDO GOMES DE CARVALHO - MA11714-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DECISÃO Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, para que surtam os efeitos legais pertinentes. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Desde já, fica a parte demandada intimada para efetuar o pagamento da quantia indicada no cálculo ora homologado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena penhora. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802353-17.2018.8.10.0059

22/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023, 15:08

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:05

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:03

Juntada de petição

17/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de LEONARDO GOMES DE CARVALHO em 07/10/2022 23:59.

08/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão

24/10/2022, 11:56

Juntada de petição

22/10/2022, 18:10

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO - MA24020 REQUERIDO(A): UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A, LEONARDO GOMES DE CARVALHO - MA11714-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A DECISÃO Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, para que surtam os efeitos legais pertinentes. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias. Desde já, fica a parte demandada intimada para efetuar o pagamento da quantia indicada no cálculo ora homologado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena penhora. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802353-17.2018.8.10.0059

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:04

Homologado cálculo de contadoria

19/09/2022, 17:14

Conclusos para decisão

01/09/2022, 14:38

Conta Atualizada

01/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 10:58

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:04

Conclusos para despacho

27/04/2022, 09:35

Juntada de petição

26/04/2022, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO Requerido(a): UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A DESPACHO Intimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2ºJECCrim de São José de Ribamar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802353-17.2018.8.10.0059

26/04/2022, 00:00

Juntada de petição

25/04/2022, 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 23:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 23:27

Decorrido prazo de FRANCIMAR FABRIZIO PARGAS DE ARAUJO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 13:54

Juntada de diligência

10/03/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2022, 12:00

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

23/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:16

Conclusos para decisão

12/05/2021, 09:35

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:33

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:50

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:36

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 03:33

Juntada de petição

01/10/2020, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:57

Conclusos para despacho

03/08/2020, 10:23

Juntada de termo

03/08/2020, 10:22

Juntada de termo

03/08/2020, 10:20

Juntada de Alvará

07/07/2020, 17:26

Juntada de petição

23/06/2020, 16:18

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 11:57

Juntada de diligência

30/03/2020, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2020, 10:46

Conclusos para despacho

13/03/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:40

Juntada de termo

19/08/2019, 12:39

Juntada de termo

16/08/2019, 13:41

Juntada de Alvará

16/08/2019, 10:48

Juntada de petição

09/08/2019, 13:56

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 02:44

Juntada de termo

16/07/2019, 13:56

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 09:51

Juntada de termo

16/07/2019, 09:42

Juntada de termo

11/07/2019, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 15:00

Julgado procedente o pedido

02/07/2019, 19:27

Conclusos para julgamento

30/01/2019, 10:12

Juntada de termo

30/01/2019, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/01/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

30/01/2019, 09:17

Juntada de protocolo

28/01/2019, 17:06

Juntada de contestação

28/01/2019, 11:40

Juntada de termo

21/01/2019, 13:13

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 21/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 09:18

Juntada de petição

06/09/2018, 13:59

Juntada de Certidão

28/08/2018, 14:18

Juntada de diligência

28/08/2018, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2018, 12:05

Expedição de Mandado

15/08/2018, 16:11

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2018, 16:00

Juntada de Certidão

15/08/2018, 13:55

Juntada de Certidão

15/08/2018, 13:18

Conclusos para decisão

15/08/2018, 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/01/2019 11:00.

15/08/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 13:01

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:05

Despacho

•18/01/2023, 19:19

Petição

•22/10/2022, 18:10

Decisão

•19/09/2022, 17:14

Despacho

•26/08/2022, 11:50

Despacho

•06/02/2022, 12:03

Despacho

•20/07/2021, 15:16

Petição

•01/10/2020, 21:35

Documento Diverso

•01/10/2020, 21:35

Documento Diverso

•01/10/2020, 21:35

Despacho

•10/08/2020, 11:57

Petição

•23/06/2020, 16:18

Despacho

•10/04/2020, 11:57

Despacho

•12/03/2020, 11:41

Documento Diverso

•16/07/2019, 13:56

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:05

Despacho

•18/01/2023, 19:19

Petição

•22/10/2022, 18:10

Decisão

•19/09/2022, 17:14

Despacho

•26/08/2022, 11:50

Despacho

•06/02/2022, 12:03

Despacho

•20/07/2021, 15:16

Petição

•01/10/2020, 21:35

Documento Diverso

•01/10/2020, 21:35

Documento Diverso

•01/10/2020, 21:35

Despacho

•10/08/2020, 11:57

Petição

•23/06/2020, 16:18

Despacho

•10/04/2020, 11:57

Despacho

•12/03/2020, 11:41

Documento Diverso

•16/07/2019, 13:56

Sentença

•02/07/2019, 19:27

Decisão

•15/08/2018, 16:00