Procedimento Comum Cível 0850370-30.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

KEYLIANE MENDES DUTRA

CPF

Autor

ESMALTEC ELETRODOMESTICOS

Terceiro

MOSSORO MOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESMALTEC S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA

OAB/MA 21119·CPF·Representa: Autor

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:02

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:52

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

17/10/2023, 13:17

Realizado cálculo de custas

17/10/2023, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 01/09/2023

22/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:57

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 16:59

Juntada de Certidão

22/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:02

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:02

20/10/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:52

Juntada de Certidão

18/10/2023, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São Luís.

17/10/2023, 13:17

Realizado cálculo de custas

17/10/2023, 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

22/09/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 01/09/2023

22/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:32

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:21

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:57

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 12:46

Julgado improcedente o pedido

01/08/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 12:14

Juntada de petição

16/06/2023, 21:41

Juntada de petição

16/06/2023, 10:30

Juntada de petição

07/06/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 09:24

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2021 11:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

18/05/2023, 11:22

Juntada de petição

15/05/2023, 12:00

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:24

Juntada de petição

27/04/2023, 14:25

Juntada de petição

27/04/2023, 11:06

Juntada de diligência

22/04/2023, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2023, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:20

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:20

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 10:41

Juntada de Certidão

30/03/2023, 16:10

Outras Decisões

30/03/2023, 13:26

Juntada de termo

28/03/2023, 09:40

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:30

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:29

Juntada de Certidão

14/03/2023, 16:28

Juntada de petição

09/03/2023, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 12:22

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 09:00 2ª Vara Cível de São Luís.

27/02/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:00

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:26

Juntada de petição

19/05/2022, 19:21

Juntada de petição

19/05/2022, 11:48

Juntada de petição

06/05/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850370-30.2019.8.10.0001. AUTOR: KEYLIANE MENDES DUTRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA - MA21119 REU: ESMALTEC S/A, MOSSORO MOVEIS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - CE17561 Advogado/Autoridade do(a) REU: LAERCIO SERRA DA SILVA - MA9447-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do Código de Processo Civil em voga, em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição (artigo 3º do CPC). Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos (artigo 348 do CPC). Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:03

Juntada de petição

21/12/2021, 15:38

Conclusos para decisão

22/09/2021, 14:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 14:17

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2021, 09:12

Juntada de réplica à contestação

02/09/2021, 15:48

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 11:49

Juntada de Certidão

22/07/2021, 12:51

Juntada de Certidão

15/07/2021, 08:18

Recebidos os autos do CEJUSC

15/07/2021, 08:18

Juntada de contestação

17/06/2021, 18:30

Juntada de contestação

14/06/2021, 09:22

Juntada de termo

30/05/2021, 07:41

Cancelada a movimentação processual

30/05/2021, 07:39

Juntada de petição

28/05/2021, 09:02

Juntada de ata da audiência

26/05/2021, 19:23

Juntada de petição

26/05/2021, 09:28

Juntada de Certidão

24/05/2021, 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/05/2021, 10:49

Juntada de Certidão

12/03/2021, 10:45

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:50

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 08:00

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:05

Audiência Conciliação designada para 26/05/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

03/02/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 07:46

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:38

Decorrido prazo de KEYLIANE MENDES DUTRA em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:05

Decorrido prazo de MOSSORO MOVEIS LTDA - ME em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:05

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 07/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:05

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 09:33

Outras Decisões

24/08/2020, 13:20

Conclusos para despacho

06/03/2020, 08:54

Juntada de termo

06/03/2020, 08:51

Juntada de Certidão

06/03/2020, 08:50

Decorrido prazo de ALANA EDUARDA ANDRADE DA COSTA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:01

Juntada de petição

07/02/2020, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 16:00

Outras Decisões

23/01/2020, 11:22

Conclusos para despacho

12/12/2019, 18:33

Juntada de petição

06/12/2019, 08:51

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 13:32

Sentença

•01/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:10

Despacho

•18/11/2022, 09:14

Despacho

•07/04/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:51

Despacho

•16/12/2020, 15:06

Decisão

•24/08/2020, 13:20

Decisão

•23/01/2020, 11:22