Procedimento Comum Cível 0849583-35.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:48

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 18:39

Juntada de contrarrazões

03/10/2023, 14:17

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:01

Juntada de apelação

21/09/2023, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:49

Juntada de apelação

09/08/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 09:07

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2023, 16:42

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:48

Juntada de contrarrazões

10/10/2023, 18:39

Juntada de contrarrazões

03/10/2023, 14:17

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 22:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 13:13

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:01

Juntada de apelação

21/09/2023, 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:49

Juntada de apelação

09/08/2023, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023, 09:07

Embargos de declaração não acolhidos

24/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:30

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:11

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:40

Juntada de Certidão

10/04/2023, 13:40

Juntada de Certidão

04/04/2023, 08:41

Juntada de embargos de declaração

28/03/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 07:30

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 14:43

Juntada de petição

08/03/2023, 11:12

Juntada de petição

27/02/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão

03/02/2023, 10:51

Juntada de réplica à contestação

01/02/2023, 13:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 10:43

Juntada de Certidão

09/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de LUCIENE BOAES em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 23:30

Juntada de contestação

19/12/2022, 09:01

Juntada de petição

19/12/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2022, 18:30

Juntada de diligência

19/11/2022, 18:30

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 13:36

Juntada de Mandado

09/11/2022, 08:10

Juntada de petição

26/10/2022, 11:31

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 09:57

Juntada de Certidão

07/10/2022, 15:47

Juntada de petição

04/10/2022, 12:03

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849583-35.2018.8.10.0001. AUTOR: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 REU: LUCIENE BOAES...Com o resultado, manifeste-se a autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para manifestação. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 10:27

Juntada de Certidão

16/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 08:44

Juntada de petição

05/05/2022, 09:53

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849583-35.2018.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801 ESPÓLIO DE: LUCIENE BOAES DESPACHO Vistos. DEFIRO o pedido da Autora para realização da consulta de endereço solicitada nos sistemas INFOJUD e RENAJUD (ID 52101322). Entretanto, cientifique-se de que a realização de pesquisas dessa natureza por parte das unidades jurisdicionais do Estado do Maranhão ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV. Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à consulta determinada. Com o resultado, manifeste-se a autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para manifestação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:28

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:06

Juntada de petição

03/09/2021, 15:32

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 15:10

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2021, 09:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/08/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

04/08/2021, 09:36

Conciliação infrutífera

04/08/2021, 09:36

Juntada de petição

02/08/2021, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

02/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

02/08/2021, 06:53

Juntada de termo

26/07/2021, 19:06

Juntada de Certidão

31/05/2021, 22:45

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 08:38

Juntada de

05/05/2021, 07:28

Audiência Conciliação designada para 04/08/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

05/05/2021, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:22

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2020, 19:32

Juntada de Certidão

17/08/2020, 08:23

Recebidos os autos

17/08/2020, 08:23

Audiência Conciliação cancelada para 17/08/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/08/2020, 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/08/2020, 00:04

Juntada de petição

16/07/2020, 23:00

Juntada de Certidão

30/06/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 16:37

Juntada de Certidão

25/06/2020, 16:35

Audiência conciliação designada para 17/08/2020 15:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/06/2020, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 17:02

Conclusos para despacho

07/05/2019, 10:22

Juntada de termo

07/05/2019, 10:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 07:24

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2019.

13/02/2019, 07:24

Juntada de petição

12/02/2019, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2019, 15:26

Outras Decisões

18/01/2019, 15:00

Conclusos para despacho

11/10/2018, 15:30

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:49

Decisão

•24/07/2023, 16:42

Despacho

•11/04/2023, 16:11

Sentença

•21/03/2023, 15:11

Despacho

•10/02/2023, 17:09

Documento Diverso

•01/02/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Despacho

•07/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:09

Despacho

•07/04/2021, 09:22

Despacho

•24/06/2020, 17:02

Decisão (expediente)

•11/02/2019, 15:23

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 13:49

Decisão

•24/07/2023, 16:42

Despacho

•11/04/2023, 16:11

Sentença

•21/03/2023, 15:11

Despacho

•10/02/2023, 17:09

Documento Diverso

•01/02/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 15:47

Despacho

•07/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 09:09

Despacho

•07/04/2021, 09:22

Despacho

•24/06/2020, 17:02

Decisão (expediente)

•11/02/2019, 15:23

Decisão

•18/01/2019, 15:00

Procuração

•27/09/2018, 16:47