Cumprimento de sentença 0803929-44.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

06/07/2024, 18:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:31

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:20

Processo Desarquivado

02/07/2024, 09:20

Juntada de termo

02/07/2024, 09:10

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 13:52

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:37

Juntada de termo

28/05/2024, 13:30

Juntada de petição

21/05/2024, 08:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:39

Juntada de petição

06/05/2024, 18:44

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:33

Juntada de Certidão

06/07/2024, 18:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•05/07/2024, 09:31

Despacho

•17/05/2024, 17:39

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:20

Processo Desarquivado

02/07/2024, 09:20

Juntada de termo

02/07/2024, 09:10

Arquivado Provisoriamente

18/06/2024, 13:52

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:37

Juntada de termo

28/05/2024, 13:30

Juntada de petição

21/05/2024, 08:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 17:39

Juntada de petição

06/05/2024, 18:44

Juntada de termo

02/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

02/05/2024, 16:05

Processo Desarquivado

02/05/2024, 16:05

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:04

Arquivado Provisoriamente

08/04/2024, 15:54

Juntada de Certidão

01/04/2024, 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/03/2024, 12:34

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:27

Juntada de petição

16/02/2024, 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:58

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

30/01/2024, 22:04

Juntada de petição

30/01/2024, 12:07

Juntada de petição

21/11/2023, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 20:55

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:49

Juntada de petição

11/11/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 15:28

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 15:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/11/2023, 15:49

Juntada de Certidão

01/11/2023, 15:48

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:58

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2023, 08:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2023, 19:00

Juntada de petição

13/09/2023, 09:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2023, 18:52

Juntada de petição

28/07/2023, 10:41

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:07

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:38

Juntada de petição

18/07/2023, 14:22

Juntada de petição

03/07/2023, 13:54

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 11:07

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 10:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

01/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 10:30, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:09

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 10:45, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/03/2023, 09:45

Juntada de petição

21/03/2023, 09:55

Publicado Intimação em 07/02/2023.

16/03/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

16/03/2023, 18:01

Juntada de petição

06/02/2023, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 10:45 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

03/02/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:48

Recebidos os autos

16/01/2023, 08:48

Juntada de termo

16/01/2023, 08:48

Juntada de Certidão

21/11/2022, 07:50

Juntada de Certidão

21/06/2022, 15:31

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:22

Juntada de contrarrazões

19/04/2022, 11:48

Publicado Intimação em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

31/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RIBAMAR FERREIRA COSTA Requerido(a): INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do Recurso de Apelação interposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803929-44.2019.8.10.0048 intime-se a apelada, por meio de seu advogado, via PJe, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dia

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 16:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/03/2022, 06:14

Conclusos para decisão

11/03/2022, 19:14

Juntada de petição

11/03/2022, 02:04

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE RIBAMAR FERREIRA COSTA Requerido(a): INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A JOSE RIBAMAR FERREIRA COSTA, qualificada na petição inicial, ajuizou ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, alegando, em síntese, que exerceu atividades rurais e implementou a idade para se aposentar, com o cumprimento do respectivo período de carên Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0803929-44.2019.8.10.0048

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 14:27

Julgado procedente o pedido

07/01/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 17:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2021 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

22/09/2021, 14:00

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2021 14:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

18/06/2021, 23:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:24

Conclusos para despacho

31/05/2021, 22:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:46

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:05

Juntada de petição

16/03/2021, 10:14

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:11

Conclusos para despacho

03/03/2021, 12:17

Decorrido prazo de DALIA FERNANDA DOS SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:15

Decorrido prazo de GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE em 26/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 03:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:13

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

18/05/2020, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:06

Juntada de petição

04/05/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:35

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:44

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/04/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:34

Conclusos para despacho

30/03/2020, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2019, 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2019, 15:35

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 15:35

Decisão

•04/03/2024, 12:34

Decisão

•01/02/2024, 19:35

Despacho

•01/02/2024, 11:38

Despacho

•15/11/2023, 20:55

Despacho

•10/11/2023, 15:28

Sentença

•21/10/2023, 19:00

Sentença

•22/06/2023, 12:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/06/2023, 10:35

Despacho

•08/05/2023, 11:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 09:45

Despacho

•01/02/2023, 17:16

Termo

•16/01/2023, 08:48

Decisão

•28/03/2022, 06:14

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/07/2024, 09:31

Despacho

•17/05/2024, 17:39

Decisão

•04/03/2024, 12:34

Decisão

•01/02/2024, 19:35

Despacho

•01/02/2024, 11:38

Despacho

•15/11/2023, 20:55

Despacho

•10/11/2023, 15:28

Sentença

•21/10/2023, 19:00

Sentença

•22/06/2023, 12:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/06/2023, 10:35

Despacho

•08/05/2023, 11:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 09:45

Despacho

•01/02/2023, 17:16

Termo

•16/01/2023, 08:48

Decisão

•28/03/2022, 06:14

Sentença

•07/01/2022, 12:31

Despacho

•18/06/2021, 11:24

Despacho

•05/03/2021, 16:11

Decisão

•18/05/2020, 11:56

Despacho

•17/04/2020, 18:35

Despacho

•31/03/2020, 16:34

Decisão

•19/11/2019, 12:18