Procedimento Comum Cível 0810042-92.2018.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 10:22

Transitado em Julgado em 10/08/2022

29/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO TOMAZ em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE MELO FILHO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:09

Decorrido prazo de EUGENIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:09

Juntada de petição

01/07/2022, 09:57

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2022.

29/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMERSON DE MACEDO GALVAO - MA12370, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Promovido:SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA: SEGREDO DE JUSTIÇA e SEGREDO DE JUSTIÇA, qualificado na inicial, ajuizou a presente AÇÃO GUARDA, em face de SEGREDO DE JUSTIÇA e SEGREDO DE JUSTIÇA igualmente qualificados, visando obter a guarda de SEGREDO DE JUSTIÇA. Despacho Id Num. 12031455deferiu a gratuidade de justiça e determinou a emenda da inicial, cumprida na petição Id Num. 12258377. Decisão Id Num. 12869945 designou audiência de conciliação e determinou a citação dos requeridos. Efetivada a citação da requerida (Id Num. 13850061). Em audiência Id Num. 15333922 fora anexada certidão de óbito do autor SEGREDO DE JUSTIÇA, tendo sido excluído do feito. A requerida e o menor manifestaram concordância com o pedido, restando determinada a citação do requerido. Frustradas as tentativas de citação do requerido, nos endereços constante dos autos ( Id Num. 35820370 - Pág. 7, Num. 39768801. Realizadas pesquisas para localização de endereços do requerido (Id Num. 66397536 e Num. 66397537). Relatados. DECIDO. Analisando os autos, em especial o documento Id. Num. 10597570, verifica-se que SEGREDO DE JUSTIÇA nascido em 29/06/2003 atingiu a maioridade civil, portanto, resta inviabilizada qualquer discussão acerca de guarda, principalmente por inexistir nos autos qualquer elemento que denote ser incapaz, logo, remanesce evidenciado a ausência de interesse processual da Autora em prosseguir com a presente ação. Isto posto, julgo extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela Autora. Sem honorários pela Autora, posto que não houve manifestação da parte contrária. Contudo, sendo a Autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme previsão do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquive-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. São Luís, data do sistema. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Família de São Luís Sentença (expediente) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810042-92.2018.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados/Autoridades do(a)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 15:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

17/06/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 09:28

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:26

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:26

Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON DE MACEDO GALVAO - MA12370, FRANCISCO DE CARVALHO SILVA - MA18711 Promovido:SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO: Despacho (expediente) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0810042-92.2018.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados/Autoridades do(a) Defiro o pedido do Ministério Público de Id. 63410245. Proceda-se a consulta ao SIEL/TRE e SINESP/INFOSEG no sentido de que se verifique a existência de endereço do Requerido nos apontados bancos de dados. Após, voltem conclusos. São Luís, data do sistema. MARICÉLIA COSTA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Família de São Luís

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:11

Conclusos para despacho

24/03/2022, 13:39

Juntada de Certidão

24/03/2022, 13:39

Juntada de petição

24/03/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 19:20

Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de EUGENIA DE OLIVEIRA MORAIS em 27/01/2022 23:59.

24/02/2022, 10:31

Juntada de diligência

17/12/2021, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 14:14

Expedição de Mandado.

01/12/2021, 09:39

Juntada de Mandado

29/11/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:48

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

08/11/2021, 10:51

Juntada de petição

21/10/2021, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 14:02

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:58

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO SILVA em 12/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 17:17

Juntada de Certidão

10/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de EMERSON DE MACEDO GALVAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO SILVA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:17

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

29/01/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

20/01/2021, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 09:25

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2021, 11:30

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:27

Juntada de Certidão

23/09/2020, 11:46

Juntada de Carta precatória

23/09/2020, 10:15

Juntada de Certidão

21/09/2020, 11:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2020 08:50 4ª Vara da Família .

02/09/2020, 10:38

Juntada de Certidão

04/08/2020, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 11:57

Juntada de Certidão

24/07/2020, 11:54

Juntada de Certidão

08/07/2020, 00:32

Audiência conciliação designada para 28/08/2020 08:50 4ª Vara da Família.

06/05/2020, 09:49

Juntada de Certidão

06/05/2020, 09:47

Juntada de Ofício

24/04/2020, 18:44

Juntada de Carta precatória

24/04/2020, 08:32

Juntada de Certidão

17/04/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:54

Conclusos para despacho

02/04/2020, 20:14

Juntada de Certidão

02/04/2020, 20:13

Juntada de Certidão

03/03/2020, 12:20

Juntada de diligência

04/02/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 11:16

Juntada de diligência

04/02/2020, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:02

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 08:50 4ª Vara da Família.

23/01/2020, 09:51

Juntada de Certidão

23/01/2020, 09:49

Juntada de Carta precatória

16/01/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 09:53

Classe Processual alterada de TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2020, 12:34

Conclusos para despacho

29/08/2019, 11:01

Juntada de Certidão

29/08/2019, 11:01

Juntada de Certidão

09/08/2019, 11:37

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:24

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE OLIVEIRA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:24

Expedição de informações pessoalmente.

08/05/2019, 10:50

Juntada de Certidão

07/05/2019, 11:08

Juntada de Ofício

03/05/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 10:53

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:25

Juntada de Certidão

08/04/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 12:31

Conclusos para decisão

15/01/2019, 08:30

Juntada de Ofício

28/11/2018, 17:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 31/10/2018 09:10 4ª Vara da Família.

06/11/2018, 12:14

Juntada de Certidão

08/10/2018, 08:11

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE OLIVEIRA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO TOMAZ em 02/10/2018 23:59:59.

03/10/2018, 00:45

Decorrido prazo de EUGENIA DE OLIVEIRA MORAIS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 01:12

Juntada de diligência

31/08/2018, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 11:15

Juntada de diligência

31/08/2018, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2018, 10:31

Juntada de diligência

20/08/2018, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 09:37

Juntada de diligência

18/08/2018, 17:10

Mandado devolvido dependência

18/08/2018, 17:10

Juntada de Certidão

07/08/2018, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 11:56

Publicado Intimação em 23/07/2018.

23/07/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2018, 00:09

Juntada de Carta precatória

19/07/2018, 18:31

Expedição de Mandado

19/07/2018, 09:25

Expedição de Mandado

19/07/2018, 09:24

Expedição de Mandado

19/07/2018, 09:24

Audiência conciliação designada para 31/10/2018 09:10.

19/07/2018, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 16:52

Juntada de Certidão

20/06/2018, 16:35

Conclusos para despacho

20/06/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 12:56

Conclusos para despacho

14/05/2018, 12:27

Juntada de Certidão

14/05/2018, 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/05/2018, 07:59

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

09/05/2018, 10:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2018, 20:55

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 22:04

Declarada incompetência

29/03/2018, 16:27

Conclusos para despacho

16/03/2018, 11:16

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 10:03

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/08/2022

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO TOMAZ em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO GUILHERME DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELISSANDRA DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE DE MELO FILHO em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EUGENIA DE OLIVEIRA MORAIS em 14/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(139)