Agravo em Recurso Especial 0029654-93.2011.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0029654-93.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 443787/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0443787 - AgInt no AREsp 2569932 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00443787/2024 - AgInt no AREsp 2569932/MA

23/09/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/09/2024, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000601-2024-AJC-1T)

10/09/2024, 14:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000601-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

06/09/2024, 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00443787/2024 - AgInt no AREsp 2569932/MA

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/07/2024, 10:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 17:10

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