Procedimento Comum Cível 0800256-60.2019.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 06/06/2023

09/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 12:53

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 10:00 Vara Única de Pastos Bons.

21/10/2022, 11:44

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800256-60.2019.8.10.0107. AUTOR: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ROSA MARIA LIMA DA CRUZ Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 21/10/2022, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 13 de setembro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

15/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/06/2023, 08:46

Transitado em Julgado em 06/06/2023

09/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 02:37

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:04

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023, 12:53

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2022 10:00 Vara Única de Pastos Bons.

21/10/2022, 11:44

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800256-60.2019.8.10.0107. AUTOR: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ROSA MARIA LIMA DA CRUZ Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 21/10/2022, às 10:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 13 de setembro de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 10:00 Vara Única de Pastos Bons.

14/09/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 09:03

Juntada de Certidão

26/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 21:20

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800256-60.2019.8.10.0107. AUTOR: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO: “Defiro o requerimento formulado pelo advogado da parte autora. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o advogado da parte autora juntar a documentação. Após, voltem os autos conclusos para redesignação de audiência. Intimados os presentes”. Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado. Eu, ____, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei. Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO Titular da Comarca de Pastos Bons Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ROSA MARIA LIMA DA CRUZ Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 13:31

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:25

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022, 09:14

Desentranhado o documento

08/06/2022, 09:14

Conclusos para despacho

08/06/2022, 08:43

Expedição de informações pessoalmente.

03/06/2022, 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

03/06/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:06

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800256-60.2019.8.10.0107. AUTOR: JONAS DE SOUSA PINTO - MA12263-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em razão da necessidade de reorganizar a pauta e no despacho anterior a data designada é feriado forense. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): ROSA MARIA LIMA DA CRUZ Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a) Designo o dia 03/06/2022, às 09:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 25 de abril de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons/MA

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2022, 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

26/04/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 09:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 18:08

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:47

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:14

Juntada de petição

25/11/2021, 11:37

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 30/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:00

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 10:01

Juntada de Certidão

18/08/2021, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 13:39

Juntada de petição

18/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:47

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 07:57

Outras Decisões

16/04/2021, 17:06

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:53

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:52

Juntada de Petição

12/04/2021, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 11:08

Juntada de Carta ou Mandado

07/04/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:46

Conclusos para despacho

29/03/2021, 11:14

Juntada de Certidão

29/03/2021, 11:14

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:41

Juntada de petição

23/10/2020, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/10/2020 10:30 Vara Única de Pastos Bons .

16/10/2020, 09:50

Juntada de Petição

12/08/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/10/2020 10:30 Vara Única de Pastos Bons.

06/08/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 09:39

Conclusos para despacho

20/07/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

09/06/2020, 20:55

Juntada de Certidão

09/06/2020, 20:54

Decorrido prazo de JONAS DE SOUSA PINTO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 09:59

Juntada de Certidão

31/03/2020, 09:57

Juntada de contestação

30/09/2019, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 17:37

Juntada de Mandado

23/07/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 17:09

Conclusos para decisão

15/07/2019, 23:40

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 23:40

Documentos

Sentença

•12/04/2023, 15:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2022, 11:44

Despacho

•13/09/2022, 16:21

Despacho

•09/06/2022, 14:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/06/2022, 11:06

Despacho

•25/04/2022, 09:44

Despacho

•05/03/2022, 18:08

Decisão

•16/04/2021, 17:06

Despacho

•06/04/2021, 19:46

Despacho

•06/08/2020, 09:39

Despacho

•10/06/2020, 11:13

Despacho

•16/07/2019, 17:09