Cumprimento de sentença 0801276-54.2019.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:51

Juntada de Mandado

20/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

30/07/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:31

Outras Decisões

27/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:37

Todas as movimentações(129)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 18:02

Juntada de Petição de diligência

11/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 17:51

Juntada de Mandado

20/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:41

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:22

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Juntada de petição

30/07/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 09:31

Outras Decisões

27/06/2025, 15:40

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:37

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:36

Juntada de petição

26/03/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025, 20:39

Publicado Intimação em 12/03/2025.

13/03/2025, 20:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 16:54

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:46

Juntada de Certidão

10/03/2025, 16:31

Outras Decisões

15/01/2025, 17:48

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão

07/10/2024, 10:01

Juntada de petição

16/09/2024, 17:41

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 13:53

Juntada de Certidão

15/07/2024, 14:57

Juntada de Certidão

10/07/2024, 17:02

Decorrido prazo de ANALICE SERRA AROUCHE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:30

Juntada de petição

18/06/2024, 17:41

Juntada de petição

18/06/2024, 17:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/06/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:09

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:08

Juntada de petição

11/06/2024, 16:09

Juntada de petição

11/06/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:05

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 14:50

Outras Decisões

03/06/2024, 09:52

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:38

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:38

Juntada de petição

29/05/2024, 15:26

Decorrido prazo de ANALICE SERRA AROUCHE em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:49

Juntada de petição

12/03/2024, 15:43

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2024, 15:29

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:25

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de ANALICE SERRA AROUCHE em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:32

Juntada de petição

08/11/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:40

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:45

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:44

Juntada de Certidão

12/09/2023, 08:41

Juntada de embargos de declaração

04/09/2023, 15:48

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:51

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:26

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:26

Juntada de petição

12/05/2023, 18:00

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 11:57

Outras Decisões

02/05/2023, 14:21

Juntada de petição

24/04/2023, 09:24

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:32

Juntada de Certidão

28/03/2023, 11:32

Juntada de petição

10/02/2023, 10:45

Juntada de petição

13/12/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 22/11/2022

02/12/2022, 09:39

Juntada de petição

28/11/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANALICE SERRA AROUCHE em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:09

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 22/11/2022 23:59.

25/11/2022, 10:31

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 03:47

Publicado Intimação em 07/11/2022.

21/11/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

21/11/2022, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 15:48

Julgada improcedente a impugnação à execução de

31/10/2022, 20:24

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:49

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 22/07/2022 23:59.

29/07/2022, 19:31

Juntada de petição

22/07/2022, 15:27

Publicado Intimação em 01/07/2022.

06/07/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

06/07/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014-A REQUERIDO: ANALICE SERRA AROUCHE Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801276-54.2019.8.10.0150 | PJE Intime-se a parte exequente para impugnar os embargos opostos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira. Após, conclusos. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 23 de junho de 2022. CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro Portaria CGJ n.º 1588/2022

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:22

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:21

Juntada de petição

19/05/2022, 17:03

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNA RAFAELA PEREIRA CAMPOS - MA13014 REQUERIDO: ANALICE SERRA AROUCHE Advogado/Autoridade do(a) REU: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801276-54.2019.8.10.0150 | PJE Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente do acordo firmado com a parte autora, sob pena de incidência de multa pelo descumprimento. Pinheiro/MA, 06 de abril de 2022. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro Portaria CGJ n.º 27482020 (documento assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 11:10

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:42

Processo Desarquivado

29/03/2022, 10:41

Juntada de petição

27/01/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

08/01/2020, 11:31

Transitado em Julgado em 12/11/2019

08/01/2020, 11:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/01/2020, 11:30

Homologada a Transação

24/10/2019, 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/10/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .

24/10/2019, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2019, 15:44

Juntada de diligência

23/10/2019, 15:44

Juntada de contestação

23/10/2019, 14:56

Decorrido prazo de IOLETE DE JESUS MARTINS E MARTINS em 14/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/10/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

18/09/2019, 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/10/2019 15:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

18/09/2019, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 20:16

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 07:50

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 17:08

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:41

Decisão

•27/06/2025, 15:40

Decisão

•15/01/2025, 17:48

Despacho

•13/06/2024, 09:52

Decisão

•03/06/2024, 09:52

Decisão

•21/02/2024, 15:29

Despacho

•31/10/2023, 11:18

Despacho

•23/08/2023, 15:51

Decisão

•02/05/2023, 14:21

Sentença

•31/10/2022, 20:24

Despacho

•27/06/2022, 15:49

Despacho

•25/04/2022, 11:10

Documento Diverso

•27/01/2022, 11:37

Ata da Audiência

•24/10/2019, 10:57

Despacho

•31/07/2019, 20:16