Procedimento Comum Cível 0802199-28.2019.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.561,16

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:35

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:47

Juntada de petição

28/03/2023, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 09:40

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES - MA18309 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0802199-28.2019.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:21

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/06/2022, 10:53

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:35

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:47

Juntada de petição

28/03/2023, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

08/03/2023, 09:40

Juntada de Certidão

20/01/2023, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 09:24

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:43

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES - MA18309 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Quinta-feira, 09 de Junho de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0802199-28.2019.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:21

Realizado cálculo de custas

09/06/2022, 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

09/06/2022, 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/05/2022, 13:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2022, 13:03

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 16:34

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:36

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802199-28.2019.8.10.0038. REQUERENTE: SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES ADVOGADO DO REQUERENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES - MA18309 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelos provimentos 10/2009 e 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte autora, por meio do seu advogado, para se manifestar sobre o DJO de id 64963133, no prazo de 05 (cinco) dias. E em caso de concordância, que proceda a juntada das custas relativas a expedição dos competentes alvarás judiciais, observando a recomendação 62018-CGJ no tocante ao recolhimento das custas pela parte beneficiária da justiça gratuita, nos casos de alvará cujo valor ultrapasse o equivalente a 10 vezes o valor do selo oneroso. João Lisboa, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. LUCIANA BRITO SOUSA Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE JOÃO LISBOA End: Rua Tiradentes, s/n, Bairro Mutirão, João Lisboa, CEP: 65922-000 Fone: (99)3535-1025 | e-mail: [email protected] __________________________________________________________________

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

20/04/2022, 10:41

Juntada de petição

18/04/2022, 15:00

Juntada de petição

06/04/2022, 10:30

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES. Advogado(s) do reclamante: TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 18309-MA). REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA). SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0802199-28.2019.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de ação de reparação de danos morais proposta por SILVIA REGINA VIANA NOGUEIRA em face de Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., consoante os f

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:34

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:26

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:26

Juntada de petição

21/02/2022, 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:26

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:17

Juntada de petição

26/01/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA EMANUELY NOGUEIRA RODRIGUES - MA18309 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A DECISÃO Considerando que o perito solicitou a majoração do valor da perícia em id. 45531960 para o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A parte requerida sol Intimação - PROCESSO Nº. 0802199-28.2019.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:34

Outras Decisões

11/01/2022, 12:42

Conclusos para decisão

02/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:07

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/05/2021 23:59:59.

03/06/2021, 01:43

Juntada de petição

26/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:52

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:41

Juntada de petição

12/05/2021, 12:03

Expedição de informações pessoalmente.

28/04/2021, 12:52

Juntada de Certidão

28/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:52

Juntada de petição

23/03/2021, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 12:05

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 12:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 09:48

Juntada de Ato ordinatório

24/11/2020, 09:47

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:40

Juntada de petição

03/11/2020, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 12:04

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2020, 12:01

Juntada de protocolo

04/09/2020, 13:00

Juntada de Certidão

19/08/2020, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 10:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:49

Decorrido prazo de SILVIA REGINA NOGUEIRA RODRIGUES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2020, 14:09

Juntada de Ofício

24/04/2020, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 18:11

Outras Decisões

22/04/2020, 10:08

Conclusos para julgamento

13/01/2020, 18:04

Juntada de Certidão

13/01/2020, 18:03

Juntada de petição

13/01/2020, 16:28

Juntada de petição

04/12/2019, 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 16:45

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2019, 16:44

Juntada de contestação

30/09/2019, 15:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/09/2019 11:40 2ª Vara de João Lisboa .

09/09/2019, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:28

Juntada de diligência

31/07/2019, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:26

Juntada de diligência

31/07/2019, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019, 17:16

Expedição de Mandado.

24/07/2019, 17:16

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 11:40 2ª Vara de João Lisboa.

24/07/2019, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão

24/07/2019, 14:36

Juntada de petição

24/07/2019, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:15

Conclusos para decisão

18/07/2019, 13:21

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 13:21

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 10:41

Documento Diverso

•06/04/2022, 10:30

Sentença

•23/03/2022, 15:23

Despacho

•28/01/2022, 12:26

Decisão

•11/01/2022, 12:42

Despacho

•13/05/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 12:01

Decisão

•22/04/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 16:44

Decisão

•24/07/2019, 16:05

Despacho

•18/07/2019, 16:15