Agravo em Recurso Especial 0000127-50.2018.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Senador La Roque 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

IVANETE SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA

Representa: Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB/MA 6274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:13

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:16

Conheço do agravo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 22:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

09/04/2026, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 09:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 02:13

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/07/2025, 11:41