Procedimento Comum Cível 0801720-56.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:43

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular Intimação - PROCESSO Nº: 0801720-56.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO CARNEIRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 14:13

Extinto o processo por desistência

08/03/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:20

Juntada de termo

07/03/2022, 08:20

Juntada de petição

05/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:45

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 31/05/2022

12/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:43

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - MA11792-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular Intimação - PROCESSO Nº: 0801720-56.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO CARNEIRO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 14:13

Extinto o processo por desistência

08/03/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:20

Juntada de termo

07/03/2022, 08:20

Juntada de petição

05/03/2022, 10:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº: 0801720-56.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO CARNEIRO SANTOS Advogada: DRA. FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS - OAB/MA 11792-A PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:47

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:47

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 10:34

Conclusos para despacho

09/03/2021, 10:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/03/2021, 12:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO CARNEIRO SANTOS - CPF: 043.891.613-18 (AUTOR).

17/02/2021, 09:28

Juntada de petição

16/02/2021, 15:39

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 17:29

Juntada de Certidão

12/02/2021, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCA MILENA RODRIGUES MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:29

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 17:50

Conclusos para decisão

22/10/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 17:48

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 08:31

Despacho

•17/01/2022, 14:14

Despacho

•09/03/2021, 10:34

Decisão

•17/02/2021, 09:28

Despacho

•22/10/2020, 17:50