Apelação Cível 0804153-69.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.796,02

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO SOUSA DA LUZ

OAB/MA 17964·CPF·Representa: Autor

SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 18404·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023, 09:13

Baixa Definitiva

07/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 14:29

Juntada de petição

20/06/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 12:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA - CPF: 601.375.133-13 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 08:39

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntada de petição

23/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:02

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023, 09:13

Baixa Definitiva

07/07/2023, 09:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA em 06/07/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/06/2023, 12:07

DECISÃO

•09/06/2023, 16:50

07/07/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 14:29

Juntada de petição

20/06/2023, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 12:07

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA - CPF: 601.375.133-13 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 08:39

Juntada de parecer do ministério público

29/05/2023, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARROS MOREIRA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:06

Juntada de petição

23/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

22/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 11:12

DECISÃO

•15/05/2023, 14:04

PETIÇÃO

•12/09/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 14:09

SENTENÇA

•20/10/2020, 19:19

DESPACHO

•04/06/2020, 15:54

DESPACHO

•06/04/2020, 12:28