Procedimento Comum Cível 0802282-58.2019.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802282-58.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 08:58

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:52

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:10

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

06/12/2022, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 10:26

Juntada de Certidão

14/11/2022, 10:20

Recebidos os autos

11/11/2022, 12:15

Juntada de despacho

11/11/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A EMBARGADO: ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - OAB PI12646-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível nº 0802282-58.2019.8.10.0098 (PJE) Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - OAB PI12646-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. PESSOA ANALFABETA E IDOSA. BANCO NÃO COMPROVOU A VALIDADE DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. INOBSERVÂNCIA AO ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA COM INÍCIO EM 22/03/2022 E FIM EM 29/03/2022 Apelação Cível nº 0802282-58.2019.8.10.0098 (PJE)

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2021, 21:01

Juntada de ato ordinatório

24/06/2021, 20:55

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2022, 10:20

Acórdão (expediente)

•13/10/2022, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de ato ordinatório

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