Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Partes do Processo
MARIA IZABEL ARAUJO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
Autor
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO
OAB/MA 4527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DIOGO ANDRE ARAUJO - CPF: 964.766.133-91 (REU)
21/01/2025, 12:07
Conclusos para decisão
21/01/2025, 10:01
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/03/2022, 11:01
Conclusos para despacho
25/03/2022, 15:22
Juntada de Certidão
25/03/2022, 15:21
Juntada de petição
10/03/2022, 19:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022, 14:26
Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO em 28/01/2022 23:59.
26/02/2022, 21:49
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
01/02/2022, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
01/02/2022, 03:50
Juntada de Certidão
20/01/2022, 07:47
Juntada de petição
19/01/2022, 18:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020606-08.2014.8.10.0001.
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: DIOGO ANDRÉ ARAÚJO ADVOGADO: ANTONIO DA SILVA COSTA SOBRINHO, OAB/MA 4527. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria -Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria -Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o
Ação: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] VITIMA: MARIA IZABEL ARAÚJO