Procedimento Comum Cível 0800418-76.2020.8.10.0121 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800418-76.2020.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:07

Juntada de petição

19/07/2022, 16:18

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 08:28

Publicado Intimação em 07/07/2022.

11/07/2022, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

11/07/2022, 06:37

Juntada de petição

06/07/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612 Réu (s): BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.º 22/2018-CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos no prazo de 10 (dez) dias. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 05 de Julho de 2022. Eu, MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS, Servidor(a) da Justiça/Diretor de Secretaria, matrícula n.º 1503754, digitei e expedi o presente Ato Ordinatório, e conferi. São Bernardo/MA, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça - Mat. n.º 1503754 (Por ordem do(a) Juiz(a) Titular de São Bernardo, art. 250, VI do CPC) MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0800418-76.2020.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (es): BERNARDO PEREIRA FARIAS Advogados/Autoridades do(a)

06/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 14:02

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:56

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:35

Recebidos os autos

20/05/2022, 10:31

Juntada de despacho

20/05/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNARDO PEREIRA FARIAS ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB TO4699-A e outro APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL. DATA DO ÚLTIMO DESCONTO. AÇÃO AJUIZADA APÓS O PRAZO DE 05 ANOS. PRESCRIÇÃO OBSERVADA. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA COM INÍCIO EM 22/03/2022 E FIM EM 29/03/2022 Apelação Cível nº 0800418-76.2020.8.10.0121 (PJE)

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/10/2021, 14:48

Juntada de contrarrazões

13/08/2021, 19:21

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:56

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 10:18

—

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 21/07/2022 23:59.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 07/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

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