Procedimento Comum Cível 0043051-88.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LOURIVAL REIS CANTANHEDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:30

Juntada de petição

03/02/2025, 14:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:13

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:53

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de LOURIVAL REIS CANTANHEDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:42

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 18:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:41

Juntada de Certidão

05/02/2025, 12:30

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 18:18

Despacho

•12/12/2024, 09:54

Juntada de petição

03/02/2025, 14:45

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 09:54

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:13

Juntada de Certidão

30/11/2024, 10:25

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 11/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

11/11/2024, 22:09

Publicado Intimação em 04/11/2024.

11/11/2024, 22:09

Juntada de petição

08/11/2024, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 10:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:13

Realizado Cálculo de Liquidação

11/10/2024, 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.

11/10/2024, 09:06

Juntada de termo

15/07/2024, 23:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 16:44

Juntada de termo

08/04/2024, 16:44

Juntada de petição

01/09/2023, 17:52

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:32

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 22:40

Expedido alvará de levantamento

05/05/2023, 11:46

Juntada de petição

25/04/2023, 12:28

Juntada de petição

27/01/2023, 16:42

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 14/12/2022 23:59.

16/01/2023, 21:46

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 17:36

Juntada de petição

30/11/2022, 19:32

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:57

Juntada de petição

28/11/2022, 18:32

Juntada de petição

24/11/2022, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 07:49

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:21

Recebidos os autos

04/11/2022, 18:09

Juntada de despacho

04/11/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO:LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB BA 16780) EMBARGADO: LOURIVAL REIS CANTANHEDE ADVOGADO: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES (OAB MA 3556) E OUTRA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0043051-88.2012.8.10.0001 Vistos etc. Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação.. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO:LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB BA 16780) EMBARGADO: LOURIVAL REIS CANTANHEDE ADVOGADO: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO LAGES (OAB MA 3556) E OUTRA RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos em rejeitar o recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA. Presidência da Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Funcionou na Procuradoria-Geral de Justiça:RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA COM INÍCIO EM 22/03/2022 E FIM EM 29/03/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043051-88.2012.8.10.0001

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/11/2020, 09:09

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2020, 10:02

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:57

Juntada de Certidão

19/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:34

Decorrido prazo de LOURIVAL REIS CANTANHEDE em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:24

Juntada de petição

10/08/2020, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 12:09

Juntada de Certidão

30/07/2020, 12:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2020, 10:59

Recebidos os autos

30/07/2020, 10:59

Juntada de termo de migração

30/07/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:13

Despacho

•05/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:57

Petição

•24/11/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:21

Acórdão (expediente)

•05/10/2022, 10:19

Acórdão

•04/10/2022, 14:25

Despacho

•24/06/2022, 18:00

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 10:19

Acórdão

•05/04/2022, 14:32

Despacho

•10/11/2021, 11:45

Acórdão (expediente)

•08/06/2021, 10:12

Acórdão

•07/06/2021, 12:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/02/2025, 18:18

Despacho

•12/12/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:13

Despacho

•05/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:57

Petição

•24/11/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 08:21

Acórdão (expediente)

•05/10/2022, 10:19

Acórdão

•04/10/2022, 14:25

Despacho

•24/06/2022, 18:00

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 10:19

Acórdão

•05/04/2022, 14:32

Despacho

•10/11/2021, 11:45

Acórdão (expediente)

•08/06/2021, 10:12

Acórdão

•07/06/2021, 12:01

Despacho

•09/02/2021, 10:48

Sentença

•07/10/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:08