Execução de Título Extrajudicial 0013525-52.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.045,95

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 08:50

Homologada a Transação

31/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 19:18

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 18:40

Decorrido prazo de DALMO RIBEIRO MARTINS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 13:05

Despacho

•13/02/2026, 18:51

16/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 15/04/2026.

16/04/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 17:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 08:50

Homologada a Transação

31/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

20/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:51

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

11/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:45

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:22

Juntada de Certidão

06/10/2025, 16:35

Deferido o pedido de C M GARCEZ - ME - CNPJ: 08.707.973/0001-77 (EXECUTADO).

06/10/2025, 11:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:47

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:43

Juntada de Certidão

19/09/2025, 09:55

Juntada de petição

16/09/2025, 18:02

Juntada de petição

11/09/2025, 17:03

Juntada de petição

11/09/2025, 09:08

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 18:29

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

05/05/2025, 09:36

Juntada de petição

01/05/2025, 11:17

Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

24/04/2025, 00:39

Publicado Intimação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 23:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:17

Juntada de Certidão

17/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO GARCEZ em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:51

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2024, 15:26

Juntada de Certidão

06/11/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 17:15

Juntada de Mandado

23/10/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/10/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 03:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 09:30

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:51

Conclusos para despacho

12/01/2024, 08:49

Juntada de petição

15/12/2023, 10:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 20:40

Juntada de Certidão

21/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 23:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:58

Juntada de petição

27/09/2023, 17:46

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 15:35

Juntada de Certidão

11/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de C M GARCEZ - ME em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:32

Juntada de diligência

21/06/2023, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2023, 09:33

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 13:43

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:02

Juntada de petição

12/12/2022, 16:34

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 08:01

Juntada de petição

02/06/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013525-52.2007.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, FABIANE GOMES DINIZ RICARDI - MA11224-A EXECUTADO: C M GARCEZ - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 143669 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2022, 17:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/05/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

23/05/2022, 17:22

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:20

Recebidos os autos

23/05/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: DISTRIBUIDORA LITORAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A Embargado: C M GARCEZ - ME RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEMANDA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TENTATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO O NÃO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DO INTENTO DO AUTOR EM ABANDONAR A CAUSA. LOCALIZAÇÃO QUE DEVERIA TER SIDO REALIZADA POR OUTROS MEIOS. RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU QUE SE IMPÕE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEU O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA COM INÍCIO EM 22/03/2022 E FIM EM 29/03/2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013525-52.2007.8.10.0001

27/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:51

Decisão

•06/10/2025, 11:20

Documento Diverso

•11/09/2025, 09:08

Decisão

•23/07/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:51

Despacho

•18/09/2024, 11:51

Despacho

•20/11/2023, 23:45

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:21

Despacho

•23/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:22

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 10:23

Acórdão

•05/04/2022, 14:37