Procedimento Comum Cível 0802640-98.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 53.059,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:48

Juntada de cópia de dje

21/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de UBALDINO DOS SANTOS BELO SILVA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 09:19

Declarada incompetência

17/04/2024, 21:13

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:50

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Juntada de petição

31/01/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

21/08/2024, 13:48

Juntada de cópia de dje

21/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de UBALDINO DOS SANTOS BELO SILVA em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2024, 09:19

Declarada incompetência

17/04/2024, 21:13

Conclusos para decisão

16/04/2024, 10:50

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:33

Juntada de petição

31/01/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 14:54

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:46

Juntada de termo

01/11/2023, 12:43

Juntada de petição

02/10/2023, 10:18

Juntada de diligência

28/09/2023, 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 13:45

Juntada de Certidão

05/07/2023, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:05

Conclusos para despacho

04/10/2022, 15:04

Juntada de Certidão

04/10/2022, 15:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:39

Decorrido prazo de UBALDINO DOS SANTOS BELO SILVA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 18:39

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 INTIMAÇÃO DE DECISÃO/ DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 e Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO id 69292150, proferido(a) por este Juízo com o seguinte teor: Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Pinheiro/MA, 1 de agosto de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0802640-98.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): UBALDINO DOS SANTOS BELO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão

03/06/2022, 08:33

Audiência Conciliação realizada para 25/05/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

25/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:12

Juntada de petição

18/05/2022, 11:40

Juntada de petição

16/05/2022, 15:37

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 PARTE(S) REQUERIDA(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON RIBEIRO PEREIRA - MA17480 e Advogado/Autoridade do(a) REU: EMMANUEL PINTO CARNEIRO - CE6736, para tomar(em) conhecimento da audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2022 08:30hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 26 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802640-98.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Estabelecimentos de Ensino, Práticas Abusivas] PARTE(S) REQUERENTE(S): UBALDINO DOS SANTOS BELO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:28

Audiência Conciliação designada para 25/05/2022 08:30 1ª Vara de Pinheiro.

21/02/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:06

Conclusos para despacho

06/10/2021, 10:03

Juntada de Certidão

06/10/2021, 10:02

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 09:22

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 09:47

Outras Decisões

28/07/2021, 12:03

Conclusos para decisão

18/05/2021, 14:13

Juntada de Certidão

18/05/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:15

Juntada de petição

23/04/2021, 16:05

Publicado Intimação em 23/04/2021.

23/04/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 11:27

Juntada de Certidão

21/04/2021, 11:22

Outras Decisões

20/04/2021, 11:00

Conclusos para decisão

09/03/2021, 14:00

Juntada de Certidão

09/03/2021, 06:38

Decorrido prazo de EMMANUEL PINTO CARNEIRO em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:40

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:40

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 01:17

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 09:23

Conclusos para decisão

24/08/2020, 12:55

Juntada de Certidão

24/08/2020, 12:55

Juntada de petição

24/08/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/08/2020, 00:29

Publicado Intimação em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2020, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 22:50

Conclusos para despacho

08/06/2020, 15:49

Juntada de Certidão

08/06/2020, 15:48

Decorrido prazo de MARLON RIBEIRO PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 15:32

Juntada de Ato ordinatório

05/03/2020, 11:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:07

Juntada de certidão

04/12/2019, 16:53

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2019, 14:40

Juntada de Certidão

09/09/2019, 16:58

Juntada de Certidão

09/09/2019, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 17:42

Conclusos para despacho

19/12/2018, 14:35

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 16:42

Documentos

Decisão (expediente)

•26/06/2024, 09:19

Decisão

•17/04/2024, 21:13

Documento Diverso

•31/01/2024, 10:05

Documento Diverso

•31/01/2024, 10:05

Despacho

•02/11/2023, 14:54

Despacho

•14/04/2023, 13:05

Despacho

•15/06/2022, 09:51

Ata da Audiência

•25/05/2022, 16:12

Despacho

•19/01/2022, 15:06

Decisão

•28/07/2021, 12:03

Decisão

•20/04/2021, 11:00

Despacho

•13/10/2020, 09:23

Despacho

•13/08/2020, 22:50

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 11:03

Despacho

•27/02/2019, 17:42