Procedimento Comum Cível 0801405-69.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801405-69.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 22:46

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:16

Juntada de despacho

13/03/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORA: MICHELLE SAMPAIO SOARES APELADA: JOSEFA JUCIELIA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADA: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - (OAB MA7858-A) Tendo em vista a Manifestação do Ministério Púbico de id. 14433336, converto o feito em diligência e determino a intimação da Senhora Josefa Jucilelia de Oliveira e Silva para apresentar contrarrazões à Apelação de id. 9920802. Em ato contínuo, que sejam os autos encaminhados a douta Procuradoria-Geral de Justiça para nova vista e emissão de parecer conclusivo. Após, voltem-me conclusos. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) -

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 15:30

Juntada de contrarrazões

24/03/2021, 19:15

Juntada de petição

24/03/2021, 18:53

Juntada de contrarrazões

24/03/2021, 18:31

Decorrido prazo de JOSEFA JUCIELIA DE OLIVEIRA E SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:41

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2021, 11:36

Conclusos para decisão

12/05/2020, 12:03

Documentos

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:40

Decisão

•12/12/2022, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de JOSEFA JUCIELIA DE OLIVEIRA E SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

Publicado Intimação em 09/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(46)