Agravo em Recurso Especial 0805702-06.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0805702-06.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/03/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1045985/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045985 - AgInt no AREsp 2391243 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01045985/2023 - AgInt no AREsp 2391243/MA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

05/12/2023, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001045-2023-AJC-2T)

04/12/2023, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

29/11/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045985/2023 - AgInt no AREsp 2391243/MA

28/11/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098589/2023

07/11/2023, 14:16

Protocolizada Petição 1098589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

07/11/2023, 14:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2023 Petição Nº 1045985/2023 -

20/10/2023, 05:24

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