Procedimento Comum Cível 0000534-40.2014.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

Autor

PEDRO CAVALCANTE DO VALE

Autor

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

BERTILA DE CAMARGO AMBROZI

OAB/MA 5778·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI

OAB/MA 5410·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

Autor

PEDRO CAVALCANTE DO VALE

Autor

EUSAMAR CARLOS DE SOUSA

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

NUTRE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO CAVALCANTE DO VALE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 13:01

Juntada de despacho

09/07/2025, 13:01

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:59

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 16:59

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:01

30/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de PEDRO CAVALCANTE DO VALE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2025, 13:01

Juntada de despacho

09/07/2025, 13:01

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0000534-40.2014.8.10.0117 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 17:56

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:10

Juntada de Certidão

07/10/2021, 11:10

Decorrido prazo de EUSAMAR CARLOS DE SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de PEDRO CAVALCANTE DO VALE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de NUTRE BRASIL LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:11

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 13:40

Juntada de petição

28/09/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 12:50

Juntada de Certidão

24/09/2021, 15:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:01

Acórdão

•11/06/2025, 12:28

Decisão

•25/01/2024, 11:06

Despacho

•21/09/2023, 08:28

Despacho

•25/04/2022, 14:47

Despacho

•31/01/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 15:34