Procedimento Comum Cível 0804102-92.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.556,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 29/09/2022 23:59.

04/11/2022, 18:47

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 29/09/2022

21/10/2022, 17:17

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804102-92.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DOMINGAS PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DOMINGAS PEREIRA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 21:55

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

26/07/2022, 18:02

Juntada de termo

26/07/2022, 18:01

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:27

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:11

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 16:41

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 29/09/2022 23:59.

04/11/2022, 18:47

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 29/09/2022

21/10/2022, 17:17

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

15/09/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804102-92.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): DOMINGAS PEREIRA DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente DOMINGAS PEREIRA DA SILVA, por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 21:55

Julgado improcedente o pedido

04/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

26/07/2022, 18:02

Juntada de termo

26/07/2022, 18:01

Juntada de Certidão

26/07/2022, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:27

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804102-92.2019.8.10.0040. REQUERENTE: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins que, a CONTESTAÇÃO ofertada nestes autos foi tempestivamente apresentada. Certifico que, conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte autora para réplica à contestação no prazo de 15 dias. SERVE O PRESENTE COMO INTIMAÇÃO. Imperatriz,26/04/2022 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial ANNA CLARA FONSECA ROMA Técnico Judiciário Assinando digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:54

Juntada de Certidão

26/04/2022, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/08/2021, 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/10/2019, 16:58

Conclusos para decisão

17/10/2019, 10:33

Juntada de contestação

02/08/2019, 16:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:35

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 10:06

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:18

Juntada de Certidão

12/06/2019, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 17:56

Conclusos para despacho

02/04/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 16:40

Documentos

Sentença (expediente)

•05/09/2022, 21:54

Sentença

•04/08/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:52

Decisão

•17/10/2019, 16:58

Despacho

•08/04/2019, 17:56