Procedimento Comum Cível 0801807-66.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: Dra. ANA PIERINA CUNHA SOUSA- OAB/MA 16.495-A REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11.099-A. SENTENÇA Intimação - 0801807-66.2020.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por FRA

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:44

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:06

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:44

Juntada de petição

15/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 11/02/2022

15/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 10/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 21:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Sentença

•30/12/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 19:44

01/02/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA DA PAZ DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) do requerente: Advogado(s) do reclamante: Dra. ANA PIERINA CUNHA SOUSA- OAB/MA 16.495-A REQUERIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Advogado(s) do requerido: Advogado(s) do reclamado: DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11.099-A. SENTENÇA Intimação - 0801807-66.2020.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Repetição de Indébito c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por FRA

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 14:44

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 13:36

Conclusos para julgamento

27/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:06

Juntada de Certidão

16/12/2021, 19:44

Juntada de petição

15/12/2021, 16:32

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 19:10

Juntada de Certidão

22/11/2021, 18:34

Juntada de contestação

19/11/2021, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

18/07/2021, 15:52

Juntada de termo

18/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 01:04

Juntada de petição

16/06/2021, 15:04

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 05:35

Juntada de Ato ordinatório

09/06/2021, 05:32

Recebidos os autos

09/06/2021, 02:04

Juntada de despacho

09/06/2021, 02:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2020, 13:22

Juntada de Certidão

17/11/2020, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

17/11/2020, 13:19

Juntada de Certidão

16/09/2020, 11:01

Juntada de petição

10/09/2020, 09:52

Juntada de contrarrazões

09/09/2020, 07:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 16:13

Juntada de Ato ordinatório

31/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:05

Juntada de apelação cível

13/07/2020, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 14:52

Indeferida a petição inicial

12/06/2020, 14:19

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 12:48

Juntada de Certidão

10/06/2020, 12:47

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:06

Conclusos para despacho

30/04/2020, 18:53

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 14:54

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 18:34

Despacho

•02/11/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 05:32

Decisão (expediente)

•12/05/2021, 17:12

Decisão (expediente)

•12/05/2021, 17:12

Decisão

•11/05/2021, 16:25

Despacho

•02/03/2021, 12:02

Despacho

•01/03/2021, 13:47

Despacho

•15/01/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 16:06

Sentença

•12/06/2020, 14:19

Despacho

•30/04/2020, 19:06