Cumprimento de sentença 0800018-14.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RITA HELENA DE MACEDO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB/MA 17398·CPF·Representa: Autor

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB/MA 17402·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 11:05

Juntada de Ofício

22/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de petição

10/07/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 13:38

Homologado cálculo de contadoria

28/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:58

Juntada de termo

14/11/2024, 11:50

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

27/03/2026, 14:08

Conclusos para despacho

27/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2025, 11:05

Juntada de Ofício

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 11:17

Decisão

•06/08/2024, 12:04

22/10/2025, 12:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Juntada de petição

10/07/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:57

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025, 13:38

Homologado cálculo de contadoria

28/02/2025, 11:17

Conclusos para decisão

14/11/2024, 11:58

Juntada de termo

14/11/2024, 11:50

Juntada de petição

20/08/2024, 23:26

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:22

Conta Atualizada

12/08/2024, 07:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/08/2024, 07:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2024, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 09:18

Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:15

Outras Decisões

06/08/2024, 12:04

Conclusos para decisão

06/08/2024, 09:55

Processo Desarquivado

18/07/2024, 15:36

Juntada de Certidão

18/07/2024, 15:36

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:27

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023, 11:45

Juntada de Ofício

31/10/2023, 14:39

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/08/2023, 17:56

Conclusos para decisão

21/08/2023, 13:09

Juntada de Certidão

21/08/2023, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2023, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

26/06/2023, 14:09

Conta Atualizada

26/06/2023, 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/05/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:41

Conclusos para decisão

27/10/2022, 09:30

Juntada de termo

27/10/2022, 09:29

Juntada de petição

19/05/2022, 22:48

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: RITA HELENA DE MACEDO DA SILVA Advogados da EXEQUENTE: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA17398, JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA17402 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO DE DESPACHO: Intimação - Processo Eletrônico nº: 0800018-14.2020.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, 2. Apresentada Impugnação, intime-se o (a) exequente para sobre esta se manifestar, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se, e ato contínuo, encaminhem-se os autos à contadoria, para atualização do valor executado. 4. Após, voltem os autos conclusos. 5. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 11 de fevereiro de 2022. Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:58

Juntada de petição

24/03/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2022, 20:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 11:35

Conclusos para despacho

31/01/2022, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 14:27

Juntada de petição

06/09/2021, 17:06

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 11:37

Juntada de Certidão

03/08/2021, 11:37

Recebidos os autos

28/06/2021, 11:26

Juntada de despacho

28/06/2021, 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2020, 12:58

Juntada de contrarrazões

17/06/2020, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 12:48

Juntada de Ato ordinatório

15/06/2020, 12:48

Juntada de apelação cível

15/06/2020, 09:36

Juntada de petição

15/04/2020, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

08/04/2020, 06:44

Juntada de petição

08/04/2020, 00:07

Juntada de petição

08/03/2020, 23:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 09:09

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2020, 09:15

Juntada de contestação

21/02/2020, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:21

Conclusos para despacho

13/01/2020, 15:33

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 22:57

Decisão

•29/08/2023, 17:56

Despacho

•14/04/2023, 16:41

Petição

•24/03/2022, 15:27

Despacho

•11/02/2022, 11:35

Petição

•06/09/2021, 17:06

Petição

•06/09/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 11:37

Decisão (expediente)

•15/04/2021, 20:23

Decisão

•08/04/2021, 08:51

Acórdão (expediente)

•22/01/2021, 14:08

Intimação de acórdão

•18/12/2020, 15:14

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 02:24

Acórdão

•16/12/2020, 12:27

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/02/2025, 11:17

Decisão

•06/08/2024, 12:04

Decisão

•29/08/2023, 17:56

Despacho

•14/04/2023, 16:41

Petição

•24/03/2022, 15:27

Despacho

•11/02/2022, 11:35

Petição

•06/09/2021, 17:06

Petição

•06/09/2021, 17:06

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 11:37

Decisão (expediente)

•15/04/2021, 20:23

Decisão

•08/04/2021, 08:51

Acórdão (expediente)

•22/01/2021, 14:08

Intimação de acórdão

•18/12/2020, 15:14

Acórdão (expediente)

•18/12/2020, 02:24

Acórdão

•16/12/2020, 12:27

Despacho

•07/10/2020, 16:20

Decisão (expediente)

•15/09/2020, 22:45

Decisão

•15/09/2020, 11:54

Despacho

•24/06/2020, 00:19

Ato Ordinatório

•15/06/2020, 12:48

Sentença

•13/04/2020, 09:18

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 09:15

Despacho

•14/01/2020, 11:21