Cumprimento de sentença 0804256-55.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:23

Juntada de petição

29/04/2025, 17:46

Juntada de petição

29/04/2025, 17:45

Juntada de petição

03/07/2024, 14:53

Juntada de petição

27/05/2024, 15:51

Juntada de petição

24/05/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:02

Realizado cálculo de custas

02/08/2023, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

02/08/2023, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2023, 16:10

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 19:25

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:23

Juntada de petição

29/04/2025, 17:46

Juntada de petição

29/04/2025, 17:45

Juntada de petição

03/07/2024, 14:53

Juntada de petição

27/05/2024, 15:51

Juntada de petição

24/05/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 09:02

Realizado cálculo de custas

02/08/2023, 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

02/08/2023, 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2023, 16:10

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:10

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 11:48

Realizado cálculo de custas

01/12/2022, 10:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

01/12/2022, 10:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2022, 10:11

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:09

Juntada de Certidão

01/12/2022, 10:04

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 19:26

Decorrido prazo de RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2022 23:59.

30/11/2022, 19:19

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 18:30

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOSE DIVALDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA), RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES (OAB 16642-MA), ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS (OAB 16630-MA) PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978-SP), CAMILA CORA REIS PINTO (OAB 208198-SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189-SP), RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI (OAB 294320-SP), VANESSA BARONCELO YAHATA (OAB 192671-SP), VINICIUS CUMINI (OAB 320597-SP) FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA), RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES (OAB 16642-MA), ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS (OAB 16630-MA), para ciência do envio dos alvarás de transferência ao banco do Brasil, conforme protocolo id 75817811. Balsas 12/09/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804256-55.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:41

Juntada de protocolo

12/09/2022, 11:37

Juntada de Certidão

12/09/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOSE DIVALDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA), RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES (OAB 16642-MA), ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS (OAB 16630-MA) PARTE RÉ: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA.FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA), RAYZA RAFAELLA LIMA DE MENEZES (OAB 16642-MA), ANTONIA JESSICA SILVA SANTOS (OAB 16630-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), da decisão ID 75636415, a seguir transcrita: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804256-55.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Vistos, etc. Tendo em vista a petição do exequente (id n° 62247937) concordando com os valores depositados pelo executado, homologo os cálculos de id n° 49159121. Foi juntado comprovante de depósito no valor de R$ 4.425,81- ID 49159123. Ato contínuo, a parte autora compareceu em Juízo e requereu a expedição do alvará. Assim, expeça-se alvará para levantamento da referida quantia em favor do requerente, em nome do(a) patrono(a) da parte autora, ou transferência da quantia, conforme petição de id n° 66247937. Após, arquive-se com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Assinado eletronicamente por: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE 08/09/2022 23:50:37 ". BALSAS/MA, 09/09/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário.

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 13:07

Outras Decisões

08/09/2022, 23:50

Conclusos para despacho

01/07/2022, 06:13

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 15:00, Centro de conciliação Itinerante.

31/05/2022, 15:28

Juntada de petição

16/05/2022, 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:06

Juntada de petição

13/05/2022, 16:39

Juntada de petição

05/05/2022, 16:33

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOSE DIVALDO MENEZES DA SILVA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA) PARTE RÉ: BANCO PAN S/A ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978-SP), CAMILA CORA REIS PINTO (OAB 208198-SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189-SP), RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI (OAB 294320-SP), VANESSA BARONCELO YAHATA (OAB 192671-SP), VINICIUS CUMINI (OAB 320597-SP). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: WLISSES PEREIRA SOUSA (OAB 5697-MA) e Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), ALEXANDRE TADEU CIOTTI COSTA (OAB 320978-SP), CAMILA CORA REIS PINTO (OAB 208198-SP), ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB 301189-SP), RAFAEL MASSACHI PRADO HOSOI (OAB 294320-SP), VANESSA BARONCELO YAHATA (OAB 192671-SP), VINICIUS CUMINI (OAB 320597-SP), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022 às 15:00 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, através de videoconferência, cujo LINK segue: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs1, senha: tjma1234. BALSAS/MA, 26/04/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804256-55.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC

25/04/2022, 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 15:00, Centro de conciliação Itinerante.

25/04/2022, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

07/04/2022, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:47

Conclusos para despacho

27/08/2021, 15:07

Juntada de Certidão

27/08/2021, 15:07

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 14:02

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 05:02

Juntada de petição

02/08/2021, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 12:05

Juntada de Certidão

30/07/2021, 19:53

Juntada de impugnação aos embargos

16/07/2021, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 02:35

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 11:00

Juntada de Certidão

15/06/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 08:50

Juntada de petição

07/05/2021, 15:46

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:01

Juntada de Certidão

23/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:10

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 09:48

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 09:02

Transitado em Julgado em 17/02/2021

25/03/2021, 09:00

Juntada de petição

25/02/2021, 18:02

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:44

Juntada de protocolo

01/02/2021, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021, 14:01

Juntada de Ofício

15/01/2021, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2021, 11:33

Julgado procedente o pedido

15/01/2021, 09:58

Conclusos para despacho

19/11/2020, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:04

Juntada de petição

23/09/2020, 21:57

Juntada de petição

18/09/2020, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:10

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:47

Juntada de Certidão

08/09/2020, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 15:31

Juntada de petição

14/08/2020, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 19:41

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:54

Juntada de Certidão

14/07/2020, 12:51

Juntada de contestação

14/07/2020, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2020, 10:59

Juntada de Carta ou Mandado

05/06/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 00:59

Conclusos para despacho

04/06/2020, 15:50

Juntada de Certidão

04/06/2020, 15:45

Decorrido prazo de WLISSES PEREIRA SOUSA em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 02:04

Conclusos para despacho

17/03/2020, 18:04

Juntada de petição

13/02/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2019, 00:28

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 11:18

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 10:09

Decisão

•08/09/2022, 23:50

Despacho

•07/04/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 19:53

Despacho

•15/06/2021, 08:50

Petição

•07/05/2021, 15:46

Petição

•07/05/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 09:02

Sentença

•15/01/2021, 09:58

Despacho

•08/09/2020, 18:10

Despacho

•15/07/2020, 19:41

Despacho

•05/06/2020, 00:59

Despacho

•24/03/2020, 02:04

Despacho

•25/11/2019, 00:28