Procedimento Comum Cível 0849061-08.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssunção de DívidaTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 159.071,53

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 03/10/2022

09/02/2023, 15:41

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:53

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:53

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849061-08.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576-A REU: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial, em que a parte demandante intimada, pessoalmente, bem como por seu patrono, para tomar as providências cabíveis para o prosseguimento da demanda, não apresentou manifestação nos autos. Era o que cumpria relatar. Decido. Segundo o disposto no CPC/2015, art. 485, caput, inciso III, “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Ainda em conformidade com o referido diploma legal, “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” (CPC/2015, art. 485, §1º). No caso ora em análise, conquanto tentada a intimação pessoal da parte demandante, com vistas a averiguação, quanto ao interesse na demanda, bem como de seu patrono, não foi adotada nenhuma providência para efetivo andamento processual, caracterizando a inércia processual, como se observa da certidão de ID Num. 72696174. Diante de todo exposto e da ausência de providência jurisdicional, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Custas pela parte autora, cuja a exigibilidade ficará suspensa por ser a aparte autora beneficiária da assistência judiciaria gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Kariny Reis Borges Santos Juíza respondendo pela 15ª Vara Cível

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/08/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

02/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:59

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 03/10/2022

09/02/2023, 15:41

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 30/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:53

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

06/12/2022, 18:53

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849061-08.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576-A REU: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial, em que a parte demandante intimada, pessoalmente, bem como por seu patrono, para tomar as providências cabíveis para o prosseguimento da demanda, não apresentou manifestação nos autos. Era o que cumpria relatar. Decido. Segundo o disposto no CPC/2015, art. 485, caput, inciso III, “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias”. Ainda em conformidade com o referido diploma legal, “nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” (CPC/2015, art. 485, §1º). No caso ora em análise, conquanto tentada a intimação pessoal da parte demandante, com vistas a averiguação, quanto ao interesse na demanda, bem como de seu patrono, não foi adotada nenhuma providência para efetivo andamento processual, caracterizando a inércia processual, como se observa da certidão de ID Num. 72696174. Diante de todo exposto e da ausência de providência jurisdicional, JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 485, III, do CPC/2015. Custas pela parte autora, cuja a exigibilidade ficará suspensa por ser a aparte autora beneficiária da assistência judiciaria gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Kariny Reis Borges Santos Juíza respondendo pela 15ª Vara Cível

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/08/2022, 11:12

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:52

Juntada de Certidão

02/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:57

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 15:59

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 17:59

Juntada de Certidão

03/05/2022, 11:47

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 12:41

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849061-08.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 REU: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Diante da ausência de providência processual, determino a intimação da parte demandante, pessoalmente (AR), bem como seu patrono, via DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista a inércia ao cumprimento da determinação de ID Num. 56883492, sob pena de extinção do feito. (Art. 485, § 1º, do CPC/2015.) Cumpra-se, incontinenti. Publique-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849061-08.2018.8.10.0001. AUTOR: RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA - MA12576 REU: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Diante da ausência de providência processual, determino a intimação da parte demandante, pessoalmente (AR), bem como seu patrono, via DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista a inércia ao cumprimento da determinação de ID Num. 56883492, sob pena de extinção do feito. (Art. 485, § 1º, do CPC/2015.) Cumpra-se, incontinenti. Publique-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 12:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:17

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de THAIS MARIA VIANA ALCOFORADO DE ALMEIDA em 09/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:03

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 14:44

Juntada de Certidão

02/04/2020, 14:44

Decorrido prazo de RICARDO YOVEIRO AMAYA PENA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 12:16

Conclusos para decisão

26/11/2019, 14:50

Juntada de Certidão

26/11/2019, 14:49

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/06/2019 11:00 15ª Vara Cível de São Luís .

26/11/2019, 14:36

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA SILVA em 26/06/2019 23:59:00.

27/06/2019, 00:38

Juntada de petição

11/06/2019, 23:20

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 11:00

Juntada de Certidão

10/05/2019, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2019, 12:46

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2019, 11:40

Audiência conciliação designada para 04/06/2019 11:00 15ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2019, 11:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 16:18

Conclusos para despacho

20/11/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 20:30

Documentos

Sentença

•11/08/2022, 11:12

Despacho

•25/04/2022, 12:02

Despacho

•26/11/2021, 16:32

Despacho

•05/12/2019, 12:16

Despacho

•13/02/2019, 16:18