Apelação Cível 0861707-21.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RAMON MOURA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA

OAB/MA 13980·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROCIO ROCHA

OAB/MA 14608·CPF·Representa: Autor

BRUNO RANDER DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 14745·CPF·Representa: Autor

MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVA

OAB/MA 17055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:42

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de RAMON MOURA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

15/08/2023, 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:49

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 16:17

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/09/2023, 07:42

Baixa Definitiva

26/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de RAMON MOURA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI em 25/09/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2023, 09:25

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 11:41

26/09/2023, 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 31/08/2023.

01/09/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 09:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

15/08/2023, 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2023, 19:23

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 08:49

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2023, 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023, 16:17

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 06:44

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023, 08:45

Juntada de petição

02/03/2023, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 18:54

Juntada de diligência

27/02/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 13:34

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:32

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA RIGOBELI em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 02:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022, 10:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

05/05/2022, 12:34

Publicado Acórdão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 11:08

Conhecido o recurso de RAMON MOURA DOS SANTOS - CPF: 040.287.743-81 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2022, 14:37

Juntada de certidão de julgamento

01/02/2022, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2022, 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/01/2022, 09:46

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:41

Deliberado em Sessão - Adiado

15/12/2021, 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 14:13

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2021, 10:56

Juntada de petição

18/11/2021, 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021, 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2020, 11:10

Juntada de parecer do ministério público

27/08/2020, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 17:51

Recebidos os autos

31/01/2019, 08:43

Conclusos para decisão

31/01/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 08:42

DESPACHO

•14/02/2023, 10:32

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/04/2022, 11:08

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 14:37

DESPACHO

•13/07/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 17:57

SENTENÇA

•21/09/2018, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 12:16

DESPACHO

•28/09/2017, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2017, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2017, 16:42

DECISÃO

•16/12/2016, 16:18