Cumprimento de sentença 0800494-84.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 28.620,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 12:23

Juntada de diligência

23/09/2024, 12:23

Juntada de diligência

23/09/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:02

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:27

Juntada de termo

22/04/2024, 11:26

Juntada de petição

18/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:42

Juntada de termo

15/04/2024, 20:41

Juntada de petição

12/04/2024, 12:43

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 12:23

Juntada de diligência

23/09/2024, 12:23

Juntada de diligência

23/09/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA em 08/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:02

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 21:13

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:27

Juntada de termo

22/04/2024, 11:26

Juntada de petição

18/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 20:42

Juntada de termo

15/04/2024, 20:41

Juntada de petição

12/04/2024, 12:43

Juntada de cópia de dje

11/04/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão

09/04/2024, 08:04

Juntada de petição

05/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 12:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/03/2024, 12:01

Juntada de petição

06/02/2024, 15:31

Juntada de petição

06/02/2024, 15:27

Juntada de Certidão

17/01/2024, 13:40

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de MARIA GORETTE PEREIRA FERREIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

23/10/2023, 10:35

Realizado cálculo de custas

23/10/2023, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 10:49

Juntada de termo

21/07/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 01/06/2023

21/07/2023, 10:48

Juntada de cópia de dje

21/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:45

Juntada de petição

31/05/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:48

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 07:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

02/09/2022, 08:21

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 e Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 29/08/2022 17:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 19 de agosto de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800494-84.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 17:00 1ª Vara de Pinheiro.

18/08/2022, 16:59

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:25

Decorrido prazo de MARIA GORETTE PEREIRA FERREIRA em 21/07/2022 23:59.

28/07/2022, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/08/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

07/06/2022, 14:17

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:16

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 PARTE(S) REQUERIDA(S): CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade dos AUTORES: RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - MA15472 e Advogado/Autoridade dos REUS: RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO - MA9570, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/06/2022 09:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 26 de abril de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800494-84.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): GENILDA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA e outros Advogado/Autoridade do(a)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/06/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

23/02/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:59

Conclusos para despacho

11/11/2021, 13:27

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:27

Juntada de parecer de mérito (mp)

10/11/2021, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:03

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:21

Juntada de Certidão

02/06/2021, 12:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 06:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 11:27

Conclusos para despacho

20/11/2020, 13:20

Juntada de petição

12/08/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 21:15

Outras Decisões

14/07/2020, 12:27

Conclusos para despacho

23/04/2020, 16:33

Juntada de Certidão

23/04/2020, 16:33

Juntada de petição

18/03/2020, 23:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2019, 22:14

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:02

Juntada de protocolo

02/07/2019, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 09:44

Juntada de Certidão

03/04/2019, 10:14

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SEMENTE DO SABER LTDA - ME em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:53

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2019, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 16:56

Conclusos para despacho

07/03/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 18:07

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 10:03

Sentença

•22/04/2024, 21:13

Despacho

•17/04/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 08:06

Despacho

•20/03/2024, 10:32

Petição

•06/02/2024, 15:27

Sentença

•03/05/2023, 16:07

Despacho

•09/02/2022, 08:59

Despacho

•12/08/2021, 17:03

Despacho

•10/12/2020, 11:27

Decisão

•14/07/2020, 12:27

Decisão

•19/12/2019, 22:14

Despacho

•17/04/2018, 16:56