Execução de Título Extrajudicial 0002699-88.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2012

Valor da Causa

R$ 25.310,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ACO MARANHAO LTDA.

CNPJ

Autor

LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

ALFREDO GOMES CHACON NETO

CPF

Reu

ROSA VIRGINIA DE ARAUJO MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI

OAB/MA 8304·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 07:16

Conclusos para despacho

01/05/2026, 21:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:57

Todas as movimentações(155)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:36

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 07:16

Despacho

•30/03/2026, 16:41

07/05/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 07:16

Conclusos para despacho

01/05/2026, 21:38

Juntada de certidão

22/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:41

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:57

Juntada de certidão

20/03/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:23

Juntada de termo

02/02/2026, 13:34

Juntada de termo

26/01/2026, 15:00

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:14

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2025, 13:54

Juntada de Mandado

03/12/2025, 08:42

Juntada de Mandado

03/12/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

14/11/2025, 07:09

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:48

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:56

Juntada de petição

24/09/2025, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:24

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:51

Juntada de Certidão

07/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 22:30

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 22:09

Conclusos para despacho

24/06/2025, 12:02

Juntada de Certidão

19/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de COMARCA DA CAPITAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

14/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/04/2025.

14/04/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 17:20

Juntada de malote digital

01/04/2025, 17:18

Expedição de informações pessoalmente.

26/03/2025, 22:30

Juntada de Ofício

18/03/2025, 19:00

Juntada de ato ordinatório

02/02/2025, 19:58

Expedição de Carta precatória.

08/11/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:49

Juntada de Certidão

27/08/2024, 16:50

Expedição de informações pessoalmente.

21/08/2024, 16:08

Juntada de Ofício

25/07/2024, 18:53

Juntada de ato ordinatório

24/06/2024, 16:58

Expedição de Carta precatória.

15/03/2024, 20:57

Juntada de Certidão

15/03/2024, 20:29

Juntada de Carta precatória

12/03/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 20:06

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:04

Juntada de Certidão

23/10/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 04:00

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 04:00

Juntada de petição

10/10/2023, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:45

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:49

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:14

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:14

Juntada de petição

28/08/2023, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 08:40

Juntada de ato ordinatório

25/08/2023, 08:22

Juntada de Certidão

25/08/2023, 08:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023, 08:12

Desentranhado o documento

25/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 15:51

Juntada de petição

10/05/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 09:33

Conclusos para despacho

28/01/2023, 20:53

Juntada de Certidão

28/01/2023, 20:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:38

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:04

Juntada de petição

06/05/2022, 11:32

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002699-88.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A, REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI - OAB/MA 8304 EXECUTADO: LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 10:53

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 09:29

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:28

Desentranhado o documento

19/04/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 09:26

Cancelada a movimentação processual

19/04/2022, 09:26

Desentranhado o documento

19/04/2022, 09:26

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2022, 11:09

Juntada de Certidão

01/12/2021, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:38

Juntada de petição

01/10/2021, 10:00

Juntada de petição

18/03/2021, 17:04

Conclusos para despacho

01/02/2021, 20:02

Juntada de Certidão

18/12/2020, 07:27

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:44

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:44

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

23/11/2020, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2020, 22:03

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2020, 15:53

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:55

Juntada de petição

20/10/2020, 11:55

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 14:34

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2020, 17:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 03:59

Juntada de petição

17/09/2020, 19:06

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2020, 12:07

Decorrido prazo de REGINA LUCIA MOREIRA LIMA LEITE MASSARI em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:03

Decorrido prazo de LIMP FORT - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA em 17/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 01:02

Juntada de petição

09/06/2020, 16:13

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2020, 15:25

Juntada de Certidão

06/06/2020, 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/06/2020, 15:13

Recebidos os autos

06/06/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:23

Despacho

•19/11/2025, 16:13

Despacho

•03/10/2025, 19:48

Despacho

•01/09/2025, 18:24

Despacho

•24/06/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:58

Despacho

•01/03/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:22

Despacho

•10/05/2023, 09:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•04/05/2026, 07:16

Despacho

•30/03/2026, 16:41

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:23

Despacho

•19/11/2025, 16:13

Despacho

•03/10/2025, 19:48

Despacho

•01/09/2025, 18:24

Despacho

•24/06/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•02/02/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 16:58

Despacho

•01/03/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 08:22

Despacho

•10/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:29

Despacho

•03/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:17

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•06/06/2020, 15:23