Procedimento Comum Cível 0803403-22.2019.8.10.0131 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803403-22.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SOARES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SOARES em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:20

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(a):Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, Art. 1º, inciso XIII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, de ordem do MM. Juiz de Direito, ficam intimadas as partes para tomarem ciência da descida dos autos e, no prazo de 10(dez) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Senador La Rocque (MA), Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. VANESSA ALVES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº 0803403-22.2019.8.10.0131 Autor(a):JOSE DO NASCIMENTO SOARES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 10:18

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 10:15

Recebidos os autos

20/05/2022, 20:57

Juntada de despacho

20/05/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José do Nascimento Soares. Advogadas: Luísa do Nascimento Bueno Lima OAB/MA 10.092 e outra. Apelada: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Advogados: Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro OAB/MA 12.368 e outro. Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Silva Costa. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO. COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. EXPRESSA ANUÊNCIA. DIREITO À INFORMAÇÃO RESPEITADO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA (REGRA DE CONDUTA) E SEUS DEVERES ANEXOS. CONTRATAÇÃO REGULAR E LEGAL. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 Apelação Cível nº 0803403-22.2019.8.10.0131

27/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2021, 11:02

Juntada de Ofício

15/04/2021, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

13/04/2021, 10:18

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:15

Acórdão (expediente)

•26/04/2022, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SOARES em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO SOARES em 20/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Ato ordinatório

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