Procedimento Comum Cível 0804350-86.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 11:22

Transitado em Julgado em 19/05/2022

01/07/2022, 08:27

Decorrido prazo de MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:55

Publicado Sentença (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES RIBEIRO e outros (4) RÉU: LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0804350-86.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de AÇÃO DE [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] proposta por RAIMUNDO NONATO SOARES RIBEIRO e outros (4) em face de LAYS POLIANE OLIVEIRA MOTA, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora, atravessou petição a Id. 64377552 requerendo a desistência do feito. É o que convém relatar. DECIDO. A desistência da ação ocorreu de forma regular, não tendo alternativa a não ser a extinção do processo sem resolução do mérito. Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa. Considerando que sequer foi ofertada a contestação, HOMOLOGO a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, PU, do CPC/15), e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do CPC/15. Custas dispensadas, uma vez que não houve triangularização processual. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. P.R.I.C. Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação. Caxias (MA), 6 de abril de 2022. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | FONE: (99) 3422-6760

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 12:14

Extinto o processo por desistência

26/04/2022, 10:31

Juntada de petição

06/04/2022, 16:17

Juntada de petição

02/04/2022, 09:24

Juntada de petição

29/03/2022, 17:39

Conclusos para decisão

28/03/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 18:00

Documentos

Sentença (expediente)

•26/04/2022, 12:14

Sentença

•26/04/2022, 10:31